Restituição do Imposto de Renda: veja se vai receber este mês

A restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é o valor que a Receita Federal devolve aos contribuintes que pagaram mais imposto do que o devido no ano anterior. Isso acontece quando há saldo a favor do contribuinte após a apuração do imposto.

Dessa forma, com o fim do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda, que ocorre dia 31 deste mês, no mesmo dia, a Receita Federal libera o primeiro lote de restituição. Assim, o pagamento ocorrerá em cinco lotes até o dia 29 de setembro de 2024.

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Quem tem direito à restituição?

Portanto, podem ter direito à restituição do Imposto de Renda 2024 os contribuintes que:

• Declararam o IRPF em 2024;
• Pagaram mais imposto do que o devido no ano anterior;
• Se encaixam em um dos prazos de entrega da declaração.

No entanto, a prioridade de pagamento ocorre conforme a seguinte ordem:

• Idosos a partir de 80 anos;
• Idosos com idade entre 60 e 79 anos;
• Pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• Que tenha a maior fonte de renda advinda do magistério;
• Aqueles que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix.

Calendário de pagamentos

Assim, confira o calendário de liberação dos lotes de restituição do Imposto de Renda:

• 1º lote: 31 de maio;
• 2º lote: 28 de junho;
• 3º lote: 31 de julho;
• 4º lote: 30 de agosto;
• 5º lote: 30 de setembro.

Por fim, para consultar o pagamento, o cidadão conta com os seguintes meios:

• Site da Receita Federal;
• Aplicativo Meu Imposto de Renda (disponível para Android e iOS).

Por fim, vale destacar que o valor fica disponível para resgate por até um ano. No entanto, se não houver o resgate dentro desse período, o contribuinte deverá solicitar os recursos no Portal e-CAC, em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Imagem: rafastockbr/shutterstock.com