BPC retroativo: famílias descobrem como pedir valores esquecidos

No entanto, ainda há muita dúvida sobre quem tem direito, como é feito o cálculo e quanto tempo leva para o pagamento. Neste guia completo, você vai entender como saber se vai receber o retroativo do BPC e o que fazer em cada situação.

O que é o retroativo do BPC/LOAS?

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O retroativo do BPC/LOAS é o pagamento referente aos meses anteriores à concessão do benefício. Ou seja, se o cidadão deu entrada no pedido, mas o INSS demorou meses para aprovar, ele tem direito a receber todos os valores correspondentes a esse período.

Esse pagamento é uma forma de compensar o tempo de espera entre o requerimento e a liberação do benefício.

Quem tem direito ao retroativo do BPC?

O retroativo é garantido a quem:

• Solicitou o benefício e teve o pedido aprovado pelo INSS;
• Cumpria todos os requisitos legais desde a data do requerimento;
• Ou teve o benefício concedido por decisão judicial.

É importante destacar que o retroativo só é pago a partir da data do pedido do benefício, e não de períodos anteriores.

Como confirmar?

A forma mais simples de confirmar se você tem direito ao retroativo é consultar a carta de concessão enviada pelo INSS.

Essa carta informa:

• A data de entrada do requerimento;
• A data de início do pagamento;
• O valor do benefício;
• E o valor total dos retroativos (se houver).

Como receber o retroativo do BPC/LOAS

Existem duas formas de concessão do benefício — e cada uma delas interfere diretamente em como o retroativo será pago.

1. Pedido administrativo

O pedido administrativo ocorre quando o cidadão solicita o BPC diretamente ao INSS.
Nesse caso, após a análise e aprovação, o beneficiário recebe a carta de concessão com todas as informações sobre o pagamento.

Os valores retroativos são depositados junto ao primeiro pagamento do benefício, geralmente na mesma conta indicada no processo.

2. Processo judicial

Quando o pedido é negado pelo INSS, é possível recorrer à Justiça.
Se o juiz determinar a concessão do benefício, também será devido o pagamento dos valores retroativos desde a data do requerimento original.

Nesses casos, o pagamento pode ocorrer de duas formas:

a) RPV (Requisição de Pequeno Valor)

Utilizada quando o valor total não ultrapassa 60 salários mínimos.

b) Precatório

Aplica-se quando o valor devido é superior a 60 salários mínimos.
O pagamento segue o calendário anual de precatórios, podendo levar de 1 a 2 anos para ser realizado.

Como calcular o retroativo do BPC

O cálculo do retroativo depende da data do pedido e da data de concessão.
O valor mensal do BPC é sempre um salário mínimo vigente, então o cálculo é simples.

Como é feito o pagamento do retroativo

O pagamento administrativo é realizado automaticamente na conta do beneficiário.
Já o pagamento judicial é feito via Tribunal Regional Federal (TRF), conforme a região do país.

O beneficiário pode acompanhar o andamento no site do TRF correspondente, informando o número do processo ou o CPF.

Quanto tempo demora?

Tipo de processo	Prazo médio para pagamento
Pedido administrativo	Junto com o primeiro pagamento
Judicial (RPV)	Até 60 dias após decisão
Judicial (Precatório)	Entre 1 e 2 anos

É importante que o beneficiário mantenha os dados bancários atualizados no Meu INSS para evitar atrasos.

O que fazer quando o pagamento é liberado

Após a liberação, o valor retroativo é depositado na mesma conta bancária do BPC.
Se for um pagamento judicial, o saque é feito no banco indicado pelo TRF, mediante apresentação de documento com foto.

Caso o valor não apareça na conta, o beneficiário deve entrar em contato com o INSS pelo número 135 ou comparecer a uma agência.

Dicas para garantir o pagamento correto

• Guarde sempre o protocolo do requerimento;
• Verifique se o cadastro no CadÚnico está atualizado;
• Acompanhe o andamento do processo no Meu INSS;
• E, se necessário, procure assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública.

FAQ – Perguntas frequentes

1. O que é o retroativo do BPC?
É o valor pago referente aos meses em que o beneficiário aguardava a aprovação do benefício, desde a data do pedido até a concessão.

2. Quem tem direito a receber o retroativo do BPC?
Idosos e pessoas com deficiência que tiveram o benefício concedido e cumpriam os requisitos desde a data do requerimento.

3. Como saber se tenho direito ao retroativo?
A informação consta na carta de concessão ou pode ser consultada no aplicativo Meu INSS.

4. Quanto tempo demora para o pagamento do retroativo?
Depende do tipo de processo. No pedido administrativo, é pago junto ao benefício. Em ações judiciais, pode levar de 60 dias a 2 anos.

5. O retroativo tem correção monetária?
Sim, nos casos judiciais o valor pode ser corrigido com base em índices oficiais definidos pelo juiz.

Considerações finais

O retroativo do BPC é um direito garantido a quem esperou pela concessão do benefício. Saber como calcular e acompanhar o pagamento é essencial para não perder valores que pertencem ao beneficiário.

Ao manter seus dados atualizados e acompanhar o processo pelo Meu INSS, é possível garantir que o retroativo seja pago corretamente, seja por via administrativa ou judicial.