No dia 1º de janeiro, passou a vigorar o novo valor do salário mínimo. Dessa forma, o piso salarial passou de R$ 1.212,00 para R$ 1.320,00. Assim, o aumento de R$ 108,00 corresponde ao primeiro aumento real, ou seja, acima da inflação.
Portanto, diversos auxílios e benefícios que usam como base o salário mínimo para determinar seus valores ou requisitos passarão por mudanças. Confira.
Aposentadorias e pensões do INSS
A partir do dia 25 de janeiro, os 36 milhões de cidadãos que recebem aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão seus benefícios reajustados. Além disso, o teto da autarquia também será reajustado.
Benefício de Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) paga mensalmente um salário mínimo para idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade em situação de vulnerabilidade social. Sendo que, o valor do benefício passará a ser R$ 1.320,00 neste mês
Ademais, a renda per capita para ter direito ao benefício passa a ser entre seja entre R$ 330,00 e R$ 660,00.
Contribuições ao INSS
A partir de fevereiro, as contribuições ao INSS para aqueles que contribuem pelo piso nacional também passarão por mudanças. Dessa forma, os contribuintes facultativos ou autônomos que contribuem com 11% passarão a pagar R$ 145,20. Já as contribuições com a alíquota de 20% será no valor de R$ 264,00.
Além disso, as donas de casa de baixa renda, que contribuem com 5%, terão que pagar ao INSS, R$ 66,00 ao mês.
Ademais, as contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEIs) também serão reajustadas. Assim, o valor referente ao INSS deverá ser de R$ 66,00, o que corresponde a 5% do salário mínimo.
E, além disso, os MEIs que exercem atividades vinculadas ao comércio e indústria pagam R$ 1,00 a mais referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já os ligados a Serviços pagam R$ 5,00 a mais, referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS).
Por fim, o MEI caminhoneiro deve contribuir no mínimo, com 12% do salário mínimo, o que corresponderá a R$ 158,40.
PIS/Pasep
O abono salarial PIS/Pasep contempla os trabalhadores do setor público e privado que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.
Dessa forma, com o aumento do salário mínimo, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 110,00 a R$ 1.320,00, conforme a quantidade de meses trabalhados.
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