Nesta quarta-feira (1º), o grupo que estuda a Reforma Tributária divulgou o cronograma de trabalhos. De acordo com as informações divulgadas, o prazo final para que as conclusões sejam entregues é o dia 16 de maio de 2023. Caso isso aconteça, a Câmara dos Deputados pretende votar o texto no mesmo mês.
Revelado quando a Reforma Tributária será votada
Grupo de trabalho sobre a Reforma Tributária divulgou o cronograma para os debates sobre a medida. Saiba mais!
Segundo Reginaldo Lopes (PT), que preside o grupo, a reforma deve ser votada na semana seguinte após a entrega das análises realizadas. O cronograma foi aprovado por todos os membros da comissão.
A Reforma Tributária deve ser debatida por 11 semanas, sendo que as primeiras reuniões já estão previstas para a próxima semana. Diferentes temas serão abordados pelo grupo, como economia digital, economia verde, administração tributária, melhores práticas internacionais, dentre outros.
Objetivos da Reforma Tributária
A Reforma Tributária é discutida no Brasil há alguns anos. O principal intuito da medida, de forma geral, é facilitar a cobrança de impostos no país. Muitos acreditam que tal passo é fundamental para avançar economicamente e passar a gerar empregos.
Segundo analistas, uma tributação sobre o consumo, um dos pontos que devem ser tratados pela proposta, pode elevar o PIB (Produto Interno Bruto) em 10 pontos percentuais, no mínimo.
Além disso, a reforma poderia aproximar o Brasil do cenário internacional no sentido dos impostos e reformular todo um sistema que é avaliado por muitos como caótico. Contudo, se trata de um assunto bastante complexo.
PECs em tramitação
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A reforma deve acontecer com base em Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já estão em tramitação no Congresso Nacional. Essas Propostas preveem a extinção de diversos impostos e a junção de outros para que sejam formados dois: Impostos Sobre Bens e Serviços e Impostos Seletivos.
As propostas em questão são a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019. Apesar das semelhanças entre os textos, alguns pontos são bastante divergentes entre si, principalmente no que diz respeito às alíquotas a serem aplicadas.
Imagem: rafastockbr/shutterstock.com
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