A questão dos descontos indevidos no Meu INSS tem sido um tema recorrente entre aposentados e pensionistas. Muitos têm se deparado com valores inesperados, relacionados a mensalidades de associações, retirados diretamente de seus benefícios. Para proteger seus beneficiários, o INSS adotou uma série de medidas que agora permitem a exclusão desses descontos de forma simples e automática, por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Neste artigo, explicamos o passo a passo para garantir que os descontos sejam removidos, além de detalhar as ações tomadas pelo INSS para reduzir essas ocorrências e proteger aposentados e pensionistas.
Aposentados podem reverter descontos indevidos no Meu INSS. Entenda o passo a passo
Saiba como aposentados podem eliminar descontos indevidos do INSS e garantir a proteção do seu benefício com o passo a passo no Meu INSS.
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Ação do INSS: medidas contra descontos indevidos
Desde março de 2024, o INSS tem intensificado o combate a descontos indevidos, uma prática que vinha afetando milhares de aposentados. Com a adoção de novas diretrizes, 7,6 milhões de beneficiários, que antes eram vítimas de descontos não autorizados, passaram a contar com uma maior proteção.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, comentou: “O trabalho do INSS não para no pagamento da aposentadoria ou da pensão, ele também atua na manutenção do benefício e na proteção dos beneficiários”.
A auditoria interna do INSS revelou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de 1 milhão de reclamações sobre descontos indevidos foram registradas. Como resultado, todos os descontos considerados não autorizados foram cancelados, destacando a seriedade com que a instituição tem tratado essa questão.
Como funciona o novo procedimento de exclusão
Uma das principais inovações introduzidas foi a Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, publicada em março de 2024. Esta normativa trouxe regras claras sobre como os descontos de mensalidades associativas devem ser realizados, incluindo a limitação do valor dos descontos e a necessidade de autorização expressa dos beneficiários.
O procedimento de bloqueio de novos descontos passou a ser automático desde novembro de 2024, facilitando a vida dos aposentados e pensionistas.
Agora, ao acessar o Meu INSS, o usuário pode pedir a exclusão do débito diretamente na plataforma, sem a necessidade de intermediários.
Passo a passo para excluir o desconto
Para realizar a exclusão dos descontos indevidos, basta seguir algumas etapas simples no Meu INSS:
- Acesse a plataforma com seu login e senha;
- No menu inicial, clique em “Novo pedido”;
- No campo de busca, digite “Excluir mensalidade”;
- Selecione “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”;
- Atualize seus dados, se necessário, e siga com os passos indicados na plataforma;
- Após revisar os dados, finalize o pedido.
Este procedimento também está disponível por meio da Central 135, caso o beneficiário prefira atendimento por telefone.
Impactos das medidas: queda nas reclamações
As medidas de combate aos descontos indevidos no INSS têm mostrado resultados positivos. A Ouvidoria do INSS registrou uma queda de 36,84% nas reclamações entre maio de 2023 e 2024, refletindo a eficácia das novas políticas implementadas.
Além disso, os dados da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, indicam uma redução de 19% nas queixas sobre descontos não autorizados, evidenciando a efetividade das auditorias realizadas pelo INSS.
Esses avanços demonstram um esforço contínuo do governo para proteger os aposentados e pensionistas de cobranças indevidas.
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Como pedir a devolução dos descontos indevidos
Se o aposentado ou pensionista já teve descontos indevidos em seu benefício, é possível solicitar a devolução dos valores cobrados erroneamente. Para isso, existem duas formas principais de contato:
- 0800: O número está disponível ao lado do nome da entidade no contracheque, permitindo um contato direto para resolver o problema;
- E-mail: O beneficiário também pode enviar um e-mail para [email protected], informando o ocorrido. O INSS, então, entra em contato com a entidade responsável pela cobrança indevida para resolver a situação.
Ademais, reclamações podem ser registradas no Portal Consumidor.Gov ou diretamente na Ouvidoria do INSS.
O futuro das auditorias e verificação de descontos
O INSS também está realizando auditorias nos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades que realizam descontos de mensalidades associativas.
Caso algum indício de fraude seja encontrado, as entidades terão a oportunidade de se defender, mas se a fraude for confirmada, o contrato poderá ser rescindido, interrompendo os descontos indevidos.
Atualmente, 37 entidades têm acordo com o INSS para realizar esses descontos, e algumas estão sendo investigadas.
O processo de auditoria continua a ser rigoroso, com o INSS comprometido em garantir que apenas os descontos autorizados sejam mantidos.
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Autor
Fernanda RamosFernanda é graduanda em Letras Vernáculas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com sólida formação em língua portuguesa. Atua na estruturação, revisão e aprimoramento textual dos conteúdos do portal Seu Crédito Digital, garantindo clareza, coesão e qualidade editorial. Apaixonada por comunicação, tem como missão facilitar o acesso à informação com linguagem acessível e confiável.
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