Reviravolta no Piso da Enfermagem pode anular suspensão do ajuste

Um documento protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pode anular a suspensão do reajuste do piso salarial da enfermagem. O piso dos enfermeiros e enfermeiras do Brasil está suspenso desde setembro deste ano, após decisão do Supremo. Em julho, o Congresso Nacional enviou a legislação sobre o piso já aprovada, mas com vetos, para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Assim, o ofício protocolado no Supremo Tribunal Federal tem como endereço a presidente do STF, Rosa Weber, e o ministro Luís Roberto Barroso. O documento foi enviado pelo senador Fabiano Contarato (PT), que afirmou que a medida reforça o compromisso do parlamentar com o ajuste do piso salarial para profissionais da enfermagem.

Barroso pediu informações sobre o financeiro da enfermagem em caso de reajuste

Dessa forma, o ministro Luís Roberto Barroso do STF pediu informações a respeito do financeiro para os atendimentos, bem como para os riscos de demissões devido a correção do valor. Além disso, a suspensão aguarda os impactos nos serviços de saúde.

O ofício também pede uma audiência para tratar o assunto e garantir os direitos dos profissionais da área da enfermagem. Dessa forma, os especialistas ainda aguardam novas definições.

Equipe de transição de Lula se comprometeu a pagar o novo piso salarial

A equipe de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se comprometeu a pagar o reajuste após uma reunião com o Fórum de Enfermagem. A legislação fixou o piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. 

Por fim, nesta terça-feira (13), a comissão especial que discute a chamada PEC da Enfermagem realizará audiência pública às 14 horas. A Proposta de Emenda à Constituição 390/14 deseja expandir o total de gastos com o pessoal ativo nos setores de saúde e educação.

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