Temos uma notícia que interessa aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente aqueles que pediram a Revisão da Vida Toda. Os processos foram suspensos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A suspensão se deu após o STF ter decidido, em dezembro do ano passado, que todos os aposentados teriam direito a essa revisão. Entenda no que ela consiste e saiba mais informações sobre o assunto a seguir.
Alexandre de Moraes suspende Revisão da Vida Toda
O ministro do STF atendeu a um pedido do próprio INSS para suspender os processos de revisão dos aposentados, já que o órgão alegou em fevereiro deste ano que não está conseguindo fazer a análise de todos os pedidos.
A suspensão se manterá até que o recurso do INSS seja julgado novamente. A autarquia alega que a decisão tomada pelo STF em dezembro “extrapola as suas possibilidades técnicas e operacionais”. Além disso, foi apontado que o órgão precisou fazer alterações em rotinas, sistemas e processos, o que causou um “impacto orçamentário de milhões de reais”.
O recurso do INSS está previsto para ser analisado no mês que vem, entre os dias 11 e 21. A Corte fará o julgamento em plenário virtual.
O que é a Revisão da Vida Toda?
A revisão diz respeito ao direito dos aposentados em pedir o cálculo de toda a sua vida contributiva para receber o benefício da aposentadoria pelo INSS. Antes da decisão do STF, eram considerados apenas os anos contribuídos a partir de 1994.
Assim, todos os salários dos trabalhadores são contados, já que, antes de 94, os funcionários recebiam suas remunerações em moedas diferentes, como o cruzeiro real e o cruzeiro. Com isso, os valores pagos aos aposentados podem aumentar, o que seria mais vantajoso a essa categoria.
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