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Revisão do FGTS pode render um bom dinheiro ao trabalhador

Nos próximos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esses julgamentos ocorrem, após os trabalhadores com carteira assinada a partir de 1999, solicitarem revisão do valor do benefício. No caso de decisão favorável, esse grupo pode ganhar valores altos sobre a correção monetária. 

Revisão do FGTS pode render um bom dinheiro ao trabalhador

A partir da revisão, até mesmo quem já sacou o dinheiro do FTGS, pode solicitar o cálculo, já que o valor sofreu desvalorização durante o período. Ou seja, a chance existe para milhões de brasileiros que inclusive, nem sabem desse direito. 

O atual sistema que faz a revisão do saldo das contas do fundo usa a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada. A meta é trocar esse índice por algum indicador que leva em conta a inflação, como o IPCA ou o INPC. A alteração evitaria perdas inflacionárias no saldo do trabalhador. 

Ao levar em conta que os cálculos podem incluir os valores desde 1999, alguns trabalhadores podem ter direito a um valor considerável de dinheiro. Dessa forma, quem tem direito a revisão do FGTS, é importante buscar os seus direitos. 

Como pedir a revisão?

Para pedir a revisão, o próprio interessado deve ir ao Juizado Especial Federal, na região em que mora. Nesse caso, o valor deve ser inferior a 60 salários mínimos. Ou seja, correspondem a R$ 66 mil. 

Dessa forma, para pedir a revisão é necessário apresentar os seguintes documentos: o RG/CPF ou CNH, o comprovante de residência, a carteira de trabalho, além da carta de concessão da aposentadoria (quando for o caso). Por fim, é necessário levar os extratos analíticos do FGTS, o cálculo detalhado do valor revisado, além do explicativo da revisão e requerimento ou petição. 

Vale ressaltar que para pedir a revisão, não é necessário pedir um advogado para cuidar do saco. Entretanto, é bom ter um. É dito isso, pois um profissional pode auxiliar no processo, reunir os documentos necessários e calcular o valor de forma correta. Por fim, ele pode evitar os erros que podem impedir o recebimento do valor. 

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Imagem: Leonidas Santana/shutterstock.com