Revisão do FGTS vem aí: você vai ganhar mais?

Com isso, há possibilidade dos trabalhadores terem direito à revisão do FGTS. Isso porque sem a correção da TR os trabalhadores são prejudicados ao longo dos anos. Além disso, de certa maneira, o FGTS acaba perdendo o seu objetivo. 

Desde 1999 a TR não é corrigida no modelo ideal e deixou de ser rentável aos trabalhadores. Assim, se a revisão do FGTS for aprovada pelo STF, a atualização da TR pode elevar o valor do saldo de milhões de brasileiros.

Revisão do FGTS e alterações da TR

Em 2014, o ex-deputado Paulo Pereira da Silva (SDD) era presidente da Força Sindical e entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que previa a substituição da TR do FGTS por algum índice que fosse mais justo.

Em sua proposta, ele indicava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fosse considerado no momento da correção monetária do FGTS. 

Desde então, conforme o advogado Antônio Carlos de Amaral Maia, o STF entendeu que a TR é inconstitucional em cerca de 3 julgamentos. Ele destaca que em 2020 houve, inclusive, unanimidade sobre a inconstitucionalidade da TR do FGTS.

Por que o FGTS perde seu objetivo com a TR atual?

A cada mês de trabalho, a empresa, obrigatoriamente, repassa 8% do salário de seu empregado à conta do FGTS. Ao longo do ano o saldo é acumulado e pode ser usado em algumas situações específicas de emergência. 

Entre os saques do FGTS podemos destacar o saque aposentadoria, o saque por doença grave, o saque rescisão e o saque calamidade. Nesse sentido, é possível observar que o objetivo do FGTS é levar um amparo financeiro ao trabalhador que se encontra diante de uma situação emergencial. 

Contudo, se ao longo dos anos o FGTS não acompanhar a inflação, o fundo não é rentável para o trabalhador. Como se trata de uma poupança, e não de um investimento, esse saldo não deveria apresentar perdas ao cidadão. 

Portanto, se houver uma decisão positiva do STF, os trabalhadores poderão ganhar mais porque o saldo do FGTS será corrigido segundo os índices de inflação do país.

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