Governo quer revisar abono salarial do PIS/Pasep e outros benefícios para tornar auxílio emergencial permanente
O governo está sendo pressionado para prorrogar ou tornar permanente o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi criado para socorrer os trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus em que estamos passando. A equipe econômica, então, está querendo revisar os gastos sociais que ela considera ineficientes, como os gastos com abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) e farmácia popular.
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Governo quer revisar abono salarial e outros benefícios para tornar auxílio emergencial permanente
A revisão dos benefícios abriria espaço no Orçamento para acomodar uma renda básica à população ou alguma outra proposta de fortalecimento das políticas sociais no país. Atualmente, o formato do auxílio emergencial custa aproximadamente R$ 45 bilhões ao mês, que é uma despesa que não sabe no Orçamento e nem no teto de gastos.
Abono salarial
Além disso, o abono salarial está na mira da equipe desde o governo de transição. Neste ano, por exemplo, serão R$ 19,85 bilhões pagos a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos. Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que 39% dos benefícios são pagos a um terço mais rico da população, enquanto apenas 16% vão para o terço mais pobre.
Farmácia Popular
Além disso, o programa Farmácia Popular também é considerado sem foco pelos técnicos. Isso porque beneficia famílias independentemente de sua renda. Para retirar um medicamento, basta que a pessoa apresente documento de identificação e uma receita médica. Atualmente, o programa custa cerca de R$ 2,5 bilhões.
Seguro-defeso
Ademais, outra revisão que deve ser feita é o seguro-defeso, que é pago a pescadores artesanais em época de reprodução dos peixes, pois ele tem sido usado em fraudes. Nos últimos 20 anos, o gasto com esse benefício teve um crescimento médio de 21% ao ano, já descontando a inflação, chega a R$ 2,5 bilhões em 2018, de acordo com o ministério da Economia. Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou saques do benefício feitos a mais de mil quilômetros do local de residência do beneficiário. Outro fator que apontaria para a ineficácia da política como substituição da renda é que quase dois terços dos pescadores resgatam todas as parcelas de uma única vez.
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Imagem: Brenda Rocha/Shutterstock.
