RG antigo pode ser recusado? Descubra em quais casos isso acontece

Apesar da validade legal, há ocasiões em que o RG antigo deixa de ser aceito. O motivo geralmente está relacionado à segurança e à confiabilidade da identificação pessoal — especialmente quando a fotografia não condiz mais com a aparência atual do titular ou o documento está danificado.

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Viagens internacionais exigem atenção ao RG antigo

Uma das situações mais comuns em que o RG antigo é recusado diz respeito a viagens para países do Mercosul — como Argentina, Uruguai e Paraguai. Nesses casos, é permitido embarcar apenas com o documento de identidade, sem a necessidade de passaporte. No entanto, há uma exigência clara: o RG precisa ter sido emitido nos últimos dez anos.

O baiano Gabriel Oliveira, de 28 anos, enfrentou essa dificuldade. Com passagem marcada para Buenos Aires, ele tentou renovar o RG, mas não conseguiu horário disponível nos postos da Rede SAC. “A minha identidade já tem muito tempo. Eu fiz quando tinha uns 16 anos, por isso fui tentar fazer uma nova, mas não tinha horário em nenhum SAC. Como resultado, só consegui viajar com o passaporte”, contou.

Instituições podem recusar documento desatualizado

Além das viagens internacionais, outros setores também adotam critérios semelhantes. A Polícia Federal, por exemplo, pode recusar RGs antigos no momento da solicitação de passaportes, especialmente se o documento estiver desgastado ou com dados e imagem ilegíveis.

O mesmo vale para instituições financeiras, cartórios, órgãos públicos e até o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Procedimentos como abertura de contas, prova de vida, autenticações, assinatura de escrituras ou outras ações que exijam presença física e identificação podem ser barrados quando o documento apresentado é considerado obsoleto.

Concursos públicos também entram na lista. Há registros de candidatos impedidos de realizar provas por apresentarem identidade com fotos antigas ou dados incompatíveis com a aparência atual.

Nova CIN é o modelo oficial, mas RG ainda vale

Desde 2022, o Brasil passou a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que unifica o número do documento ao CPF e traz um padrão nacional com mais segurança, QR Code e recursos antifraude. No entanto, o modelo anterior (o tradicional RG) segue válido até 2032, conforme o cronograma estabelecido pelo governo federal.

A troca imediata não é obrigatória, mas é altamente recomendada nos casos em que o documento tenha mais de dez anos ou apresente desgaste. O novo modelo também facilita a aceitação em serviços digitais e em viagens para fora do país.

Onde e como agendar a emissão do novo documento

Na Bahia, o agendamento para emissão da CIN pode ser feito pelos seguintes canais:

• Aplicativo oficial do governo do estado
• Portal digital de serviços públicos (em substituição ao antigo SAC Digital)
• Call center pelos números: 0800 071 5353 ou (71) 4020-5353

Para casos urgentes, como perda ou roubo do RG, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) por meio do número 0800 284 0011. A queixa é registrada no sistema, e o retorno é feito por e-mail.

Atualização evita transtornos e garante segurança

Apesar de ainda válido, o RG antigo pode representar riscos quando não corresponde mais à realidade do titular. Além de transtornos em momentos importantes — como viagens, concursos ou trâmites financeiros —, o uso de documentos desatualizados pode gerar insegurança jurídica e suspeitas de fraude.

Por isso, a recomendação das autoridades é clara: quem tem identidade emitida há mais de uma década deve planejar a renovação, especialmente se pretende viajar ou participar de processos que exigem documentação atualizada.