RG mudou de novo: como fica quem já emitiu a última versão?

Portanto, o novo RG terá unificação do campo “nome”, não havendo diferença entre o nome social e o nome de registro civil. Além disso, o campo “sexo”, que constava no documento, foi extinto. Embora esses dois campos não estivesse no modelo antigo, emitido até o ano passado, o governo Bolsonaro havia estabelecido a inclusão dessas características.

Conforme o Ministério da Gestão, até abril deste ano foram emitidos cerca de 460 mil RGs físicos e outros 330 mil documentos haviam sido baixados no aplicativo gov.br. Porém, quem emitiu a nova versão antes da alteração anunciada em 19 de maio, poderá continuar utilizando o documento sem problemas. 

Documento mais inclusivo

O Ministério da Gestão atendeu a um pedido do Ministério dos Direito Humanos, com o intuito de tornar o RG mais inclusivo, pediu que voltasse a ausência dos dois campos no documento. Visto que o modelo criado por Bolsonaro havia recebido críticas do Ministério Público Federal e de entidades LGBTQIA+. 

Diante disso, ao assumir a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho para discutir as possíveis alterações. Contudo, as novas regras serão publicadas no “Diário Oficial da União” no final de junho, quando passarão a valer imediatamente. Entretanto, os estados terão até 6 de novembro para aderir à emissão do novo RG.

Novo RG

Por enquanto, o novo RG é emitido somente em 12 estados brasileiros e está substituindo gradualmente o documento antigo, de modo que não terá mais um número próprio, apenas o CPF será utilizado como identificação. Atualmente, cada cidadão pode ter um RG por unidade da Federação. 

Atualmente, nos estados que já emitem o novo RG, é possível solicitar o documento em delegacias da Polícia Civil, prefeituras e postos da Secretaria Estadual de Justiça. A validade da nova carteira varia de acordo com a idade do cidadão, sendo que quem tem a partir de 60 anos, a validade é indeterminada.

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