Em tempos de práticas financeiras modernas, muitas dúvidas surgem acerca da declaração de determinados gastos no Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF). Uma questão frequente diz respeito aos carros por assinatura, popularizados por sua flexibilidade e conveniência.
Fechar um contrato de assinatura de um veículo envolve um compromisso mensal financeiro, tal como ocorrido em abril de 2023, quando um leitor, que prefere não se identificar, comprometeu-se com o pagamento de R$ 3.500 por mês neste serviço por dois anos. Ele nos questiona: é necessário declarar essas prestações no Imposto de Renda?
O que dizem os especialistas?
Segundo Rafael Serrano, sócio tributário do CSA Advogados, a resposta para essa pergunta é não. “Não é necessário informar o carro por assinatura na Declaração do Imposto de Renda”, esclarece. Isso ocorre porque o bem não pertence ao contribuinte, sendo, portanto, um serviço e não uma posse.
Você deve sempre declarar os seus gastos com assinatura de veículos?
Ainda que não seja obrigatório, há situações em que o contribuinte pode optar por registrar essa despesa. Serrano indica que, caso deseje, o gasto pode ser declarado na ficha de “Pagamentos” sob o item “99 – Outros”.
Para tal, é necessário informar o CNPJ e o nome da locadora, assim como todo o valor despendido em 2023. Essa opção pode auxiliar na comprovação de despesas caso necessário.
Benefícios adicionais e dicas para os usuários de carros por assinatura
Além da possibilidade de não necessidade de declaração no IRPF, usuários de carros por assinatura aproveitam de outros benefícios, como a ausência de preocupações com depreciação do veículo, manutenção preventiva e seguros já inclusos.
Contudo, é sempre bom manter-se informado e consciente das regras tributárias vigentes para evitar problemas futuros com o fisco. Finalmente, para aqueles que buscam otimizar o manejo de suas finanças, Serrano sugere a utilização de ferramentas como uma planilha gratuita para cálculo de investimentos em renda fixa, evitando assim, ativos menos rentáveis.
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O planejamento financeiro e a organização dos documentos e gastos são cruciais para uma declaração de imposto de renda tranquila e sem surpresas.
Imagem: JESHOOTS/ Pexels
