Saiba como desbloquear o saldo bloqueado do FGTS
Pode haver situações em que o trabalhador tenha o saldo do FGTS bloqueado. Confira como desbloquear o fundo!
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma poupança do trabalhador com carteira assinada, que visa proteger o cidadão em caso de demissão sem justa causa, além de outras situações previstas em lei, para oferecer estabilidade financeira ao titular da conta aberta por meio da Caixa Econômica Federal.
No entanto, pode haver situações em que o trabalhador tenha o saldo do FGTS bloqueado, como o saque-aniversário ou devido a questões legais. O trabalhador com o saldo do fundo bloqueado não consegue movimentar o dinheiro que existe em conta, já que a quantia fica retida, não podendo ser utilizada. Veja mais detalhes do bloqueio do FGTS!
Bloqueio do FGTS
Para consultar se sua conta do fundo está bloqueada, é preciso acessar o aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS). Na tela principal, se houver o símbolo de um cadeado próximo ao saldo, significa que está bloqueado, e o valor retido é mostrado no extrato da conta. Confira os motivos pelos quais sua conta do FGTS pode estar bloqueada e como desbloquear:
Saque-aniversário
Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador pode sacar um valor pré-estabelecido do FGTS no mês em que nasceu. No entanto, ele fica impedido de sacar o valor integral do fundo caso seja demitido sem justa causa.
Como desbloquear: Com exceção da parcela do saque-aniversário, o restante do saldo fica bloqueado até que o trabalhador cumpra algum requisito para sacar a quantia integral, como compra de casa própria ou aposentadoria.
Também é possível desbloquear a modalidade de saque-rescisão, após 2 anos da mudança para o saque-aniversário. A alteração pode ser feita no aplicativo FGTS e pelo site da Caixa.
Empréstimo
Quando o trabalhador contrata um empréstimo com garantia do FGTS, autorizando o uso do saldo do fundo como garantia de pagamento, o FGTS fica retido pela instituição financeira para garantir que o contratante pague o crédito tomado.
Como desbloquear: Neste caso, só é possível desbloquear o saldo do fundo ao pagar todas as parcelas.
Cumprimento de ordem judicial
Quando o trabalhador deve pagar pensão alimentícia a um dependente e não o faz, o juiz pode determinar que o FGTS seja bloqueado, para garantir que a ordem será cumprida. O bloqueio pode ser de até 50% do saldo no fundo, contanto que não comprometa as necessidades básicas do devedor.
Como desbloquear: Para desbloquear o FGTS neste caso, é preciso que o trabalhador regularize o pagamento da pensão alimentícia.
Caso você não se enquadre em nenhuma das situações citadas acima, é possível ir até uma agência da Caixa Econômica Federal para verificar o motivo do bloqueio do FGTS e, possivelmente, solicitar o desbloqueio.
Imagem: Etalbr / Shutterstock.com
