Geralmente, brasileiros que possuem carteira assinada e são demitidos de seus empregos têm direito ao seguro-desemprego – um benefício pago pelo governo por alguns meses, a fim de auxiliar as pessoas desempregadas até que consigam inserir-se novamente no mercado de trabalho.
Com gestão e pagamento realizado pela Caixa Econômica Federal, o valor do auxílio depende do último salário do trabalhador, e as parcelas são pagas de 3 a 5 meses – levando em consideração o tempo de trabalho.
Confira, a seguir, quais os requisitos necessários para ter direito ao seguro-desemprego e como conseguir receber as 5 parcelas do auxílio.
Seguro-desemprego: quem pode receber?
Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador contratado com carteira assinada deve atender aos seguintes quesitos:
- Estar desempregado;
- ter sido demitido de seu emprego sem justa causa;
- não estar recebendo benefício do INSS de Prestação Continuada (exceto pensão por morte ou auxílio-acidente);
- não ter outra fonte de renda.
Como determina a quantidade de parcelas pagas do seguro-desemprego?
Como citado anteriormente, o brasileiro recém-desempregado pode receber de 3 a 5 parcelas do seguro-desemprego, a depender do tempo de serviço prestado.
Além disso, é necessário haver, pelo menos, 16 meses entre um pedido e outro do benefício. Veja, abaixo, a quantidade de parcelas a receber e quanto tempo de trabalho se exige:
- 5 parcelas: a partir de 24 meses trabalhados;
- 4 parcelas: pelo menos 12 meses trabalhados;
- 3 parcelas: pelo menos 6 meses trabalhados.
Quanto vou receber por parcela do seguro-desemprego?
O valor das parcelas do auxílio vão depender do último salário que o trabalhador recebia, e se ajustam de acordo com o salário mínimo vigente. O cálculo é feito de acordo com a média dos três últimos salários recebidos antes de ser demitido.
Porém, é importante mencionar que o valor da parcela do seguro-desemprego não pode ser maior que um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.302.
Veja como solicitar
A solicitação do seguro-desemprego pode ser feita pela internet ou presencialmente. Para solicitar online, basta:
- Realizar o download do app da Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS);
- entrar utilizando seus dados cadastrais do site do governo;
- no menu do aplicativo, procure pela opção “Benefícios” e, em seguida, clique em “Seguro-Desemprego”;
- na tela seguinte, clique na opção “Solicitar” e siga os próximos passos indicados pelo app.
Caso prefira solicitar pessoalmente, é necessário, primeiramente, agendar um atendimento. Para isso, ligue para o número 158.
Depois, procure uma das unidades da SRTE (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego) para realizar a solicitação.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock