Saiba o que é a tributação monofásica

Conheça, a seguir, mais sobre este tipo de tributação, onde ela pode atuar e quais suas vantagens e desvantagens para uma empresa.

Produtos monofásicos: quais podem ser e como acontece a tributação?

São chamados de produtos monofásicos aqueles onde o pagamento do tributo se dá apenas na primeira etapa. Em resumo, eles contribuem para o Pagamento de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Em outras palavras, quer dizer que não há nenhum outro pagamento tributário após essa contribuição inicial, o que torna o produto mais barato e facilita seu acesso por parte dos consumidores.

Alguns dos principais produtos que possuem a tributação monofásica são:

• Combustíveis, como por exemplo, gasolina, biodiesel e querosene de avião;
• Fármacos, artigos de perfumaria e higiene pessoal;
• Veículos, pneus e peças automotivas;
• Águas, bebidas como cervejas e refrigerantes;
• Álcool hidratado para fins de carburação, entre outros.

Tributação monofásico no Simples Nacional

Segundo regras da Receita Federal, as empresas optantes pelo Simples Nacional, e que vendem os produtos contemplados com a tributação monofásica, terão os valores dos tributos do SN com cálculo baseado na receita total da venda dos produtos.

Ou seja, as alíquotas não incidem sobre as receitas destes produtos, desde que eles figurem na lista dos produtos monofásicos. Dentre os maiores benefícios desta modalidade está a isenção parcial dos impostos, que permite maior competitividade da empresa dentro do seu nicho de atuação.

Além disso, um fabricante que adquire produtos monofásicos de outro para revenda no mercado interno ou exportação também absorve os créditos de PIS/COFINS na mesma alíquota.

Substituição tributária X tributos no regime monofásico

Por último, é importante explicar que, mesmo trabalhando de modo similar, a tributação monofásica e a substituição tributária são processos diferentes. Isso porque, em ambas, há a transferência de responsabilidade do recolhimento tributário, contudo, na substituição tributária, ele sempre é cumulativo.

Por sua vez, a tributação monofásica pode ser cumulativa ou não, dependendo do regime escolhido.

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