Saiba o que é habilitação ACC e como obter essa vantagem

Em resumo, é ela quem permite o trânsito dos condutores de ciclomotores, scooters e similares. Quase uma década atrás, em 2014, não havia qualquer imposição quanto ao emplacamento desses veículos. No entanto, no ano seguinte a Lei nº 16.154/2015 trouxe à tona novas determinações sobre o tema.

Consequentemente, a partir desse momento se fez necessário correr atrás da CNH do tipo ACC, a fim de estar apto a conduzir ciclomotores. Vale ressaltar que aqueles que possuem habilitação da categoria A também têm o mesmo direito. Por isso, nesse artigo vamos destrinchar informações sobre ela, seus requisitos e formas de obtê-la.

Particularidades desse documento

Primeiramente, a sigla ACC remete a Autorização para Conduzir Ciclomotor, veículo com até 3 rodas e potência de no máximo 50 cilindradas. Ao contrário da categoria A, que garante o direito à direção de qualquer veículo de duas ou três rodas, o tipo ACC só garante a condução dos ciclomotores.

Para obter essa licença, o indivíduo deve cumprir uma série de requisitos. Além de possuir um RG e CPF, os candidatos devem ter no mínimo 18 anos para tentar conseguir a habilitação. Ademais, é fundamental ter em mãos um comprovante de residência recente, assim como ser alfabetizado e ter iniciado o processo junto ao DETRAN.

Como obter a habilitação ACC?

Tendo em mente todas essas exigências, é preciso entender como funciona o procedimento. Antes de mais nada, é preciso se cadastrar no site do DETRAN do seu estado. Em seguida, o candidato deve se submeter a exames médicos e avaliação psicológica.

Após a aprovação nos exames, o próximo passo é se dirigir a um Centro de Formação de Condutores (CFC). Com toda a documentação necessária, a pessoa deverá começar a frequentar as aulas teóricas e práticas, para só então obter a tão sonhada habilitação ACC. Por fim, é importante salientar que após aprovação na realização dos exames, o condutor terá que arcar com a emissão do documento.

Imagem: rafapress / Shutterstock