Saiba o que fazer caso você tenha algum pagamento do INSS encerrado
O pagamento do INSS encerrado pode assustar, então confira quais são os casos mais comuns de ocorrer o encerramento e como recorrer!
O encerramento do pagamento do INSS, também chamado de “cessação do benefício”, pode ocorrer por diversos motivos e pegar a muitos de surpresa. Logo, pode gerar dores de cabeça e até prejuízos financeiros.
A cessação do INSS pode ocorrer por vários motivos, entre eles, o prazo de pagamento esgotado ou o não cumprimento de exigências, como não comparecer às perícias. De modo geral, a cessação é definitiva, contudo, há possibilidade da decisão ser revertida. Sendo assim, continue a leitura e se prepare para qualquer cessação inesperada!
Situações que causam o encerramento
O benefício que mais possui encerramentos é o de incapacidade, conhecido como auxílio-doença. Isso porque a solicitação da prorrogação do benefício é uma obrigação sua enquanto segurado, não do INSS. Ainda assim, mesmo solicitando corretamente, muitas pessoas não comparecem à perícia marcada. Desse modo, o pagamento do INSS tende a ser encerrado.
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Outro benefício que pode passar por encerramentos repentinos é o BPC – Benefício de Prestação Continuada. Afinal, esse pagamento leva em consideração sua situação econômica. Caso haja uma melhora e você não se enquadre mais nos requisitos, em um pente-fino, o instituto pode encerrar o pagamento.
Como recorrer à cessação?
Primeiramente, você deve compreender o motivo do ocorrido. Para isso, entre em contato com a Central 135 do INSS para lhe informar diretamente qual o motivo da cessação. Assim, caso o auxílio-doença tenha sido encerrado por fim do prazo, você deverá abrir outra solicitação do zero. No entanto, para outros benefícios é necessário entrar com um pedido de recurso administrativo.
O recurso é um requerimento aberto pelo próprio órgão, você o faz via telefone na central indicada, ou no site e app Meu INSS (Android e iOS), na opção de “novo pedido”. Por outro lado, há a opção de entrar com ação judicial. Aqui, a presença de um advogado é fundamental. Afinal, este será um processo em instâncias da Justiça, não mais diretamente com o INSS.
