Comprovar o vínculo de emprego é fundamental para garantir os seus direitos trabalhistas, como seguro desemprego, aposentadoria e férias. Embora a carteira de trabalho assinada seja o documento principal nesse processo, existem outras formas de comprovação.
Saiba o que fazer para comprovar vínculo empregatício
Entenda como funciona o vínculo empregatício e quais recursos você pode utilizar para comprovar a relação de trabalho
Já em casos em que não há formalização do emprego, é possível buscar outras medidas, como o registro de atividades, acordos extrajudiciais, denúncias ao Ministério do Trabalho ou ações trabalhistas.
Neste artigo, apresentaremos diferentes maneiras de comprovar o vínculo empregatício, além de abordar as ações que os trabalhadores podem tomar para garantir seus direitos mesmo sem a formalização do emprego.
Compre vínculo com depoimento de testemunhas
Em situações em que não há a assinatura na carteira de trabalho, é possível contar com o depoimento de testemunhas que possam confirmar a relação de trabalho. Essas testemunhas podem ser colegas de trabalho ou pessoas que tenham conhecimento sobre as atividades desempenhadas.
E-mails de trabalho
Mensagens de e-mail relacionadas às atividades profissionais podem servir como prova do vínculo empregatício. Essas correspondências eletrônicas podem demonstrar a comunicação entre o trabalhador e o empregador, bem como as responsabilidades e obrigações do empregado.
Folha de ponto
A folha de ponto é outro documento relevante para comprovar o vínculo de emprego. Ela registra as horas trabalhadas e pode ser utilizada como evidência da relação empregatícia.
Comprovantes de recebimento
Recibos de pagamento ou comprovantes de transferências bancárias são documentos que podem demonstrar a relação de trabalho e o recebimento de remuneração pelo empregado.
Outros documentos comprobatórios
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Além dos que citamos anteriormente, existem outros documentos que podem ser úteis como prova de prestação de serviço para a empresa. Entre eles estão contratos de prestação de serviço, declarações do empregador ou registros de atividades realizadas.
O que configura vínculo empregatício?
Alguns fatores na relação de trabalho podem configurar vínculo empregatício. Confira a seguir:
- Não eventualidade: esse fator funciona assim: em contratos PJ, o contratado não deve ter obrigação de trabalhar em determinados horários, nem de realizar as atividades presencialmente.
- Subordinação: a subordinação acontece quando você tem um chefe que determina as suas atividades e como devem ser feitas;
- Pessoalidade: nesse caso, só você pode realizar o trabalho e é impedido de enviar outras pessoas no seu lugar;
- Alteridade: isso quer dizer que o empregador é responsável pelos riscos e consequências da realização da atividade.
Imagem: Antonio Guillem / shutterstock.com
