A Medida Provisória (MP) que determina o reajuste do salário mínimo para R$ 1320 foi anunciada no último domingo (30). Desde então, uma série de benefícios sociais foram impactados, uma vez que o piso nacional é usado como base para diversos pagamentos.
Saiba o que muda com o novo salário mínimo de R$ 1320
O salário mínimo passou pelo segundo reajuste neste ano e saiu de R$ 1302 para R$ 1320. Veja o que foi impactado!
Vale lembrar que o salário já havia sido reajustado neste ano. Contudo, o valor anterior de R$ 1302 foi definido pelo governo Bolsonaro. Agora, a gestão do presidente Lula (PT) cumpriu uma de suas promessas de elevar a quantia.
Para se tornar permanente, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em um prazo de até 120 dias. Além da medida, o presidente ainda disse que deve enviar uma proposta de valorização para o salário mínimo acima da inflação para análise dos parlamentares.
Impacto do salário mínimo
A alteração no valor do salário mínimo tem impacto direto sobre os seguintes pagamentos:
- PIS/Pasep;
- Seguro-desemprego;
- Quantia de entrada no Cadastro Único;
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Ações no juizado;
- Trabalho intermitente;
- Seguro-defeso;
- Contribuição de MEIs (Microempreendedores Individuais).
Em todos os benefícios citados, o novo valor passa a ter como base o piso de R$ 1320. No caso do abono salarial PIS/Pasep, a quantia corresponde ao valor máximo que pode ser pago aos trabalhadores.
Os benefícios gerenciados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se baseiam no salário mínimo também sofrem alteração, como citado acima. Assim, os brasileiros que recebem a quantia correspondente ao piso, devem passar a contar com R$ 1320 na conta a partir de agora. Os próximos pagamentos estão previstos para o dia 25 de maio.
Valores do PIS/Pasep
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É importante lembrar que os valores do PIS/Pasep dependem da quantidade de meses trabalhados durante o ano base de 2021. Dessa forma, quem exerceu as atividades por 12 meses, poderá contar com os R$ 1320.
Ademais, só recebe a nova quantia os brasileiros que ainda não foram atendidos pelo abono neste ano. Os depósitos foram iniciados no mês de fevereiro e seguem até o mês de julho.
Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com
