A Justiça é a autoridade máxima no Brasil quando o assunto é legislação. Portanto, ela tem jurisdição para determinar o bloqueio de um bem ou ativo. Nesse caso, um imóvel ou veículo pode ficar indisponível até o pagamento dos débitos. Confira como funciona esse processo no caso dos automóveis e se é possível ver se o seu carro está bloqueado.
Saiba se seu carro tem bloqueio judicial; entenda o que é isso
A Justiça pode impedir você de usar o seu carro. Descubra quando ele está bloqueado e o que fazer nesse caso!
Antes de mais nada, esse bloqueio sucede a decisão de um juiz, que incide através dos sistemas online de instituições financeiras, Receita Federal e órgãos reguladores de trânsito. Assim, o proprietário do bem não poderá utilizá-lo por um prazo determinado, até os próximos trâmites do processo.
Como descobrir se o seu carro está bloqueado?
Via de regra, o bloqueio judicial autoriza que o Poder Público retire, em primeira instância, um automóvel do proprietário. Portanto, ao parar um condutor em uma blitz, as autoridades poderão consutar o estado da documentação do carro. Nela, haverá um registro de irregularidade, o que resulta em sua apreensão.
Vale frisar que o Judiciário atua em comunhão com o DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) (não, não é a mesma coisa que o Detran), o que significa que qualquer condutor poderá perder seu veículo via bloqueio judicial. Esse procedimento ocorre via RENAJUD, sistema integrado entre a Justiça e a entidade.
Se você deseja consultar a situação do seu automóvel, é preciso acessar o site do Detran do seu estado. Alguns são: Detran-SP; Detran-RJ e Detran-PR.
Procedimentos após o bloqueio judicial?
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Em primeiro lugar, após o bloqueio do seu automóvel, o recomendado é contratar um bom advogado, a fim de reduzir o tempo de espera junto à Justiça. Geralmente, o juiz impõe que o devedor justifique a falta de pagamento. Dessa maneira, o réu poderá exercer sua defesa inicial.
Entretanto, se o indivíduo optar por não apresentar qualquer recurso de defesa, poderá perder seu carro de forma definitiva. Não é raro que nesse momento do processo a Justiça repasse o ativo aos bancos, por exemplo. Essa ação acontece em caso de inadimplência durante o financiamento veicular. Outra saída são os leilões. De todo modo, ter um representante legal é o ideal.
Imagem: PaeGAG / Shutterstock.com
Autor
Guilherme TirelliFissurado por novos desafios e aventuras, contar histórias e escrever são as minhas paixões. Acredito, portanto, no poder das palavras para construir pontes e emocionar. Atualmente estou no 6º semestre de Jornalismo pela Puc-SP, navegando por todos os campos da comunicação.