Salário de R$ 6 mil já tem carga tributária maior que a de milionários, aponta pesquisa

Os dados, baseados nas declarações de IR de 2024 (ano-calendário 2023), mostram que a classe média alta se tornou a faixa mais penalizada do sistema tributário brasileiro.

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Classe média no topo da cobrança de impostos

O levantamento mostra que, enquanto os milionários pagaram em média apenas 5,28% de alíquota efetiva, trabalhadores com rendimentos de 5 a 7 salários mínimos (R$ 6.600 a R$ 9.240) chegaram a arcar com 6,63%.

A situação se agrava entre aqueles que ganham de 15 a 20 salários mínimos (R$ 19.800 a R$ 26.400), cuja alíquota efetiva bateu 11,40% — mais que o dobro da taxa suportada pelos super-ricos.

Ou seja, quem está no chamado “meio da pirâmide” é o que mais sente o peso da tributação.

Por que os mais ricos pagam menos?

Segundo o Sindifisco, a resposta está no peso das rendas isentas e não tributáveis, que crescem conforme aumenta o patrimônio. Entre os milionários, cerca de 71% dos rendimentos são livres de impostos, enquanto entre assalariados de baixa e média renda essa proporção pode cair para apenas 5%.

Boa parte dessas isenções vem de lucros e dividendos, que não são tributados no Brasil. Em 2023, mais de R$ 700 bilhões foram declarados nessa categoria, um salto de 14% em relação ao ano anterior.

O efeito da “pejotização”

O presidente do Sindifisco, Dão Real Pereira dos Santos, aponta que a isenção de lucros e dividendos estimulou um processo crescente de “pejotização” — quando trabalhadores passam a receber como pessoas jurídicas para reduzir a carga tributária.

“Vemos cada vez mais um planejamento tributário que amplia as rendas isentas e onera as rendas mais baixas”, afirma Santos.

Essa prática, segundo ele, contribui para que os mais ricos paguem proporcionalmente menos impostos do que a classe média assalariada.

A concentração de renda e impostos

O estudo mostra ainda que 94% dos contribuintes declaram até 20 salários mínimos por mês (até R$ 26.400), concentrando 52% do total de rendimentos declarados. Já os 6% mais ricos respondem pelos 48% restantes, mas são justamente eles que se beneficiam das maiores isenções.

Esse movimento explica por que a carga tributária acaba recaindo mais sobre trabalhadores assalariados do que sobre investidores ou empresários.

O papel da reforma tributária

A aprovação da reforma tributária, em 2023, reacendeu a esperança de corrigir parte dessas distorções. Até agora, a primeira etapa — que trata da tributação sobre o consumo — já foi aprovada, mas os efeitos completos só devem ser sentidos a partir de 2033.

A segunda etapa, voltada à tributação da renda, ainda está em discussão. Entre os pontos em debate estão:

• ampliação da faixa de isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais;
• tributação de lucros e dividendos;
• criação de uma alíquota mínima para rendas altas.

Segundo Santos, presidente do Sindifisco, essas mudanças são urgentes:

“O correto seria revogar a isenção de lucros e dividendos e corrigir a tabela do IR. Isso poderia reduzir a carga tributária sobre todos os trabalhadores”, defende.

Promessa do governo Lula

A ampliação da faixa de isenção do IR para salários de até R$ 5 mil foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está entre as prioridades do governo.

Em agosto, a Câmara dos Deputados aprovou urgência para o projeto, acelerando o debate sobre quem deve pagar mais — e quem deve ser aliviado na contribuição.

Impacto social e desigualdade

O estudo do Sindifisco reforça a ideia de que o sistema atual aprofunda desigualdades sociais. Enquanto os assalariados do “meio da pirâmide” têm menos alternativas para escapar da tributação, os mais ricos conseguem estruturar seu patrimônio em torno de rendimentos isentos.

Esse cenário reforça a urgência de uma reforma tributária justa e progressiva, que alivie a carga sobre trabalhadores e aumente a contribuição proporcional dos que concentram maior renda e patrimônio.

Com informações de: g1