Salário de R$ 39.000 do ex-presidente Bolsonaro será suspenso?

Bolsonaro recebe R$ 39 mil por mês nesta função. Nesse contexto, o Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu um pedido de suspensão de salário de Bolsonaro. O subprocurador-geral da República, Lucas Rocha Furtado, foi o responsável pela solicitação. 

No entanto, o TCU negou o pedido de suspensão, alegando que essa decisão seria cabível somente ao TSE. Assim, não houve análise do pedido, mas ao que tudo indica, o subprocurador-geral vai fazer essa solicitação ao órgão responsável. 

Salário fere a moralidade administrativa

Furtado enviou o pedido no dia 12 de julho, poucas semanas após o ex-presidente se tornar inelegível. Para ele, a inelegibilidade torna incoerente e injustificável que Bolsonaro continue a receber o salário proveniente das verbas do governo, enquanto ocupa o cargo de presidente do PL. 

A justificativa é que, com a condição de inelegibilidade, Bolsonaro não está exercendo efetivamente um cargo público, portanto, não deveria ser remunerado com recursos dos cofres públicos.

Na perspectiva de Furtado, esse pagamento contraria diretamente os princípios da moralidade administrativa, sendo ela um dos pilares da administração pública. Isso implica que os gestores e agentes devem conduzir suas ações de acordo com padrões éticos e valores morais. 

Se o TSE suspender, Bolsonaro vai ficar sem renda?

Se engana quem pensa que o salário do Bolsonaro é de apenas R$ 39 mil. Além disso, ele recebe R$ 12 mil de uma aposentadoria do Exército e R$ 33 mil de uma aposentadoria concedida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Essa última aposentadoria foi concedida porque antes de ser eleito presidente, Bolsonaro foi deputado por 28 anos. Nesse sentido, as aposentadorias e o salário do ex-presidente totalizam R$ 75 mil por mês, o que seria o equivalente a 56 salários mínimos.

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