Salário Mínimo: a partir de que data passa a valer o aumento no salário?

A proposta enviada pelo governo de Jair Bolsonaro para o novo salário mínimo, que valerá em 2023, é de R$ 1.302. O valor tem um aumento de R$ 90 em relação ao piso de R$ 1.212. Porém, um novo valor foi sugerido pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A equipe de Lula (PT) certificou que o salário mínimo de 2023 sofrerá um reajuste superior à inflação. Em outro cenário, análises e estudos ainda precisam ser feitos para deliberar como tal promessa pode ser cumprida. 

Proposta do salário mínimo de 2023 

A proposta do salário mínimo do governo Lula para 2023 é de R$ 1.320, ou seja, terá um aumento de R$ 108. Segundo Wellington Dias, senador eleito, há a possibilidade de promover um reajuste de 1,4% acima dos R$ 1.302 previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de Bolsonaro. 

O efeito desse aumento nas contas públicas seria de R$ 6,8 bilhões. A equipe de Lula analisa como seria possível restituir recursos do Orçamento para assegurar o reajuste. 

De acordo com Wellington Dias, os R$ 6,8 bilhões necessários para garantir o aumento do salário mínimo vão impulsionar cerca de R$ 53 bilhões na economia, já que atualmente 38 milhões de pessoas recebem salário mínimo. 

Quando o novo salário mínimo valerá? 

A alteração na regra do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) deve ser realizada pelo Congresso Nacional ainda em 2022, portanto, será alterada a partir do 1° dia de janeiro de 2023.

Há uma possibilidade que depois da posse, Lula negocie com os congressistas e, então, o reajuste passe a valer a partir do 1° dia de maio. 

Qual seria o valor ideal do salário mínimo para os brasileiros? 

Segundo um levantamento realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos), o salário mínimo ideal para os brasileiros em 2023 é cinco vezes maior do que o valor atual. O estudo aponta que o piso salarial ideal para uma família com quatro membros seria de R$ 6.458,86.

O valor considera os gastos com alimentação, moradia, saúde, previdência, educação, lazer e vestuário. Na prática, o brasileiro precisaria receber um salário mínimo 5,33 vezes maior para viver de maneira digna com a sua família. 

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