Salvador mira futuro digital com projeto que autoriza uso de Bitcoin na compra de imóveis públicos

A inovação está no centro do Projeto de Lei n.º 123/2025, protocolado em 4 de abril pelo vereador Alexandre Aleluia (PL), que propõe a modernização do Sistema Municipal de Leilões Eletrônicos de Bens Imóveis.

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Uma proposta que une tecnologia, transparência e inclusão global

Blockchain como base dos leilões eletrônicos

O cerne da proposta é a adoção da tecnologia blockchain nos processos de alienação de imóveis municipais. Por meio dessa tecnologia, os registros de lances e condições de negociação passam a ser imutáveis e auditáveis, aumentando drasticamente a transparência e a segurança jurídica das operações.

Smart contracts e automação das negociações

O projeto também propõe o uso de contratos inteligentes (smart contracts) para automatizar etapas como registro de propostas, validação de documentos e transferências de propriedade. Isso reduz a necessidade de intermediação humana e minimiza o risco de erros ou fraudes.

Criptomoedas como meio de pagamento oficial

Moedas digitais reconhecidas pela legislação

A proposta de Alexandre Aleluia se apoia na Lei Federal n.º 14.478/2022, que reconhece oficialmente os ativos virtuais no Brasil.

Além de Bitcoin e USDT, o texto do projeto também inclui a possibilidade de aceitar outras criptomoedas, como a USD Coin (USDC), desde que expressamente previstas nos editais de leilão.

Liquidação em real através de corretoras licenciadas

Uma vez finalizada a venda, os criptoativos recebidos seriam convertidos para real (BRL) em corretoras regulamentadas, respeitando a legislação vigente e assegurando a transparência contábil e fiscal da Prefeitura.

Impacto esperado: internacionalização do mercado imobiliário de Salvador

Participação global e atração de investimentos

Ao permitir a participação de licitantes estrangeiros, o Sistema Municipal de Leilões Eletrônicos de Salvador se alinha às melhores práticas internacionais, como já ocorre em Dubai. Segundo Aleluia, a ideia é “canalizar essa riqueza do mundo cripto para o mercado local”.

Salvador como polo de inovação

“Salvador, como metópole histórica e estratégica do Brasil, não pode ficar à margem desta revolução tecnológica”, declarou o vereador em entrevista. A adoção de blockchain e criptoativos no setor público pode posicionar a capital baiana como um hub de inovação e governança digital.

Benefícios fiscais aos compradores

Estímulo ao investimento por meio de isenções

O projeto também contempla incentivos fiscais para quem adquirir imóveis através do novo sistema. Entre eles, está prevista uma redução de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de desconto semelhante na Taxa de Remoção de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).

Precedentes e histórico de iniciativas similares

Propostas anteriores de uso de criptomoedas em Salvador

Em 2023, Aleluia já havia protocolado um projeto que autorizava o pagamento de tributos municipais com criptomoedas. Embora não tenha sido aprovado à época, a proposta atual reforça o compromisso do vereador com a modernização da gestão fiscal por meio de tecnologias emergentes.

O modelo sugerido se inspira em experiências de cidades como Lugano, na Suíça, e Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que já aceitam criptomoedas em vendas públicas e projetos urbanísticos.

Próximos passos e perspectivas

Tramitação na Câmara de Salvador

O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelas comissões temáticas da Câmara Municipal antes de ir ao plenário. Se aprovado, o Executivo municipal terá prazo para regulamentar o novo sistema.

Reação do mercado

Especialistas do setor imobiliário e representantes do ecossistema cripto acompanham a tramitação com entusiasmo. A possibilidade de diversificação de meios de pagamento é vista como um passo importante para a inclusão de investidores não bancarizados e a dinamização do mercado.

Considerações finais

A proposta apresentada por Alexandre Aleluia reflete uma tendência global de adoção de tecnologias emergentes na gestão pública. Se aprovada, Salvador poderá se tornar um exemplo de inovação urbana no Brasil, ao integrar blockchain, contratos inteligentes e criptomoedas no processo de venda de seus ativos imobiliários.

A medida promete beneficiar tanto o poder público quanto os investidores, nacionais e estrangeiros, colocando a capital baiana no radar da revolução digital que já transforma economias ao redor do mundo.