O Saque-Aniversário permite que o trabalhador retire uma parte do saldo disponível em sua conta do FGTS uma vez por ano, no mês de seu aniversário. Esta modalidade é especialmente atraente para aqueles que buscam uma renda extra anual. No entanto, essa escolha traz implicações importantes para o acesso ao FGTS em situações de rescisão de contrato.
Fez o Saque-Aniversário? Veja se ainda pode sacar o FGTS
Descubra tudo sobre o Saque-Aniversário do FGTS, incluindo regras, valores, prazos e como funciona em caso de demissão. Fique por dentro!
Quem pode optar pelo Saque-Aniversário?
Qualquer trabalhador com carteira assinada pode optar pelo Saque-Aniversário. Muitos contribuintes escolhem essa modalidade para obter acesso a uma quantia adicional anualmente. Contudo, ao habilitar essa opção, o direito ao Saque-Rescisão é suspenso, o que pode ser uma desvantagem para alguns. Portanto, é fundamental que o trabalhador avalie suas opções antes de aderir ao Saque-Aniversário.
Leia mais:
Bradesco, Itaú e muito mais: veja quais empresas pagam dividendos este mês
Quem faz Saque-Aniversário pode sacar FGTS?
Após escolher a modalidade do Saque-Aniversário, o trabalhador não poderá realizar o Saque-Rescisão. Isso significa que, em caso de demissão sem justa causa, ele não poderá retirar o saldo total disponível na conta do FGTS. No entanto, o trabalhador ainda tem direito à multa rescisória de 40% do saldo do FGTS, a ser paga pela empresa em caso de demissão sem justa causa.
Qual o prazo para sacar FGTS do Saque-Aniversário?
Os valores do Saque-Aniversário ficam disponíveis para saque a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e permanecem acessíveis por três meses. Caso o valor não seja retirado nesse período, o trabalhador só poderá sacar o valor no ano seguinte. Abaixo, apresentamos o calendário do Saque-Aniversário para 2024:
Calendário do Saque-Aniversário 2024
| Mês de aniversário | Período de saque |
|---|---|
| Janeiro | 02 de janeiro de 2024 a 29 de março de 2024 |
| Fevereiro | 01 de fevereiro de 2024 a 30 de abril de 2024 |
| Março | 01 de março de 2024 a 31 de maio de 2024 |
| Abril | 01 de abril de 2024 a 28 de junho de 2024 |
| Maio | 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024 |
| Junho | 03 de junho de 2024 a 30 de agosto de 2024 |
| Julho | 01 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024 |
| Agosto | 01 de agosto de 2024 a 31 de outubro de 2024 |
| Setembro | 02 de setembro de 2024 a 30 de novembro de 2024 |
| Outubro | 01 de outubro de 2024 a 29 de dezembro de 2024 |
| Novembro | 01 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 02 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 |
Quanto pode sacar do FGTS no Saque-Aniversário?
O valor a ser retirado no Saque-Aniversário depende do saldo disponível na conta do FGTS do trabalhador. Quanto menor o saldo, maior a porcentagem que poderá ser retirada. O cálculo é feito com base em um percentual do valor disponível, acrescido de uma parcela fixa, conforme demonstrado na tabela abaixo:
Valores para Saque-Aniversário do FGTS
| Faixa de saldo R$ | Alíquota | Parcela adicional R$ |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | sem parcela adicional |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15% | 1.500,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.001,00 | 5% | 2.900,00 |
Quem faz Saque-Aniversário pode receber o Saque-Extraordinário?
Os trabalhadores que optam pelo Saque-Aniversário podem ter acesso ao Saque-Extraordinário quando essa opção é liberada. Contudo, o valor disponibilizado dependerá do saldo da conta do trabalhador. Em algumas situações, o Saque-Extraordinário pode ser inferior a R$ 1.000,00, especialmente se o trabalhador já retirou valores anteriormente. É importante notar que essa modalidade de saque foi implementada em 2022, mas não se repetiu nos anos seguintes, apesar da expectativa dos trabalhadores.
Quem faz Saque-Aniversário pode sacar FGTS de rescisão?
Ao escolher o Saque-Aniversário, o trabalhador abre mão automaticamente do direito ao Saque-Rescisão. Isso significa que, mesmo em situações que normalmente permitiriam o saque, como uma demissão, o trabalhador que optar pelo Saque-Aniversário não poderá acessar o valor da rescisão. É possível, no entanto, retornar ao Saque-Rescisão seguindo as regras estabelecidas.
Quem optou pelo Saque-Aniversário pode sacar o FGTS em caso de demissão?
O trabalhador que optou pelo Saque-Aniversário não poderá retirar o saldo total do FGTS em caso de demissão. Nessa situação, apenas a multa rescisória será disponibilizada. O saldo restante poderá ser retirado em saques-aniversário futuros ou através de empréstimos utilizando o FGTS como garantia.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Seguro Renda Protegida: garanta sua rescisão e ganhe dobrado
Os trabalhadores que desejam realizar o Saque-Aniversário devem estar cientes de que essa modalidade desativa o Saque-Rescisão. Para mitigar os riscos associados a essa escolha, a meutudo criou o Seguro Renda Protegida, que permite a antecipação do Saque-Aniversário e oferece segurança em caso de demissão. O seguro cobre um ano para situações imprevistas, como demissão sem justa causa, invalidez ou morte acidental.
O pagamento do seguro é feito em parcela única, descontada diretamente do saldo do FGTS, garantindo simplicidade e transparência no contrato. Embora não seja obrigatório, esse seguro oferece proteção financeira em momentos de necessidade.
Como funciona a antecipação do Saque-Aniversário
A antecipação do Saque-Aniversário é uma modalidade de crédito que permite ao trabalhador antecipar as parcelas anuais do Saque-Aniversário. Funciona como um empréstimo, que será descontado do saldo do FGTS anualmente, ao mesmo tempo que possibilita o saque imediato dos valores.
Conclusão
O Saque-Aniversário do FGTS é uma opção vantajosa para muitos trabalhadores que buscam uma renda extra anualmente. No entanto, é fundamental entender as implicações dessa escolha, especialmente no que se refere ao Saque-Rescisão e às opções disponíveis em caso de demissão. Ao se informar sobre suas opções e obrigações, o trabalhador pode tomar decisões mais conscientes e seguras para sua saúde financeira.
Para continuar se atualizando sobre o mundo financeiro, considere se cadastrar em newsletters ou plataformas que oferecem informações relevantes e dicas valiosas para o gerenciamento do FGTS e outras questões financeiras.
Autor
Marina