Saque calamidade do FGTS beneficia moradores de 11 cidades

A medida permite que trabalhadores com saldo no FGTS retirem parte do dinheiro para enfrentar prejuízos causados por eventos como enchentes, tempestades, deslizamentos de terra ou outros desastres naturais.

Recentemente, o benefício foi liberado para moradores de onze cidades da região do Norte de Minas Gerais, após decretos municipais de emergência decorrentes de eventos climáticos.

Segundo a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do FGTS, trabalhadores dessas localidades já podem solicitar o saque por meio de canais digitais.

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O que é o saque calamidade do FGTS

O saque calamidade é uma modalidade especial que permite retirar recursos do FGTS em situações de desastre natural.

Quando o saque pode ser liberado

Para que o saque seja autorizado, é necessário que o município afetado:

• declare situação de emergência ou estado de calamidade pública;
• tenha o reconhecimento oficial da situação pelo governo federal;
• seja incluído na lista de cidades autorizadas pela Caixa Econômica Federal.

Após esse reconhecimento, os moradores da região podem solicitar o saque dentro do prazo estabelecido.

Valor máximo disponível

O valor máximo liberado para cada trabalhador é de até R$ 6.220 por evento, desde que haja saldo disponível na conta do FGTS.

Caso o trabalhador tenha menos do que esse valor no fundo, ele poderá sacar apenas o saldo existente.

Quem pode solicitar o saque calamidade

Nem todos os trabalhadores residentes nas cidades afetadas podem realizar o saque automaticamente. Existem critérios que precisam ser atendidos.

Requisitos para o saque

Entre os principais requisitos estão:

• possuir saldo em conta do FGTS;
• morar em área atingida pelo desastre natural;
• ter comprovante de residência emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade;
• não ter realizado saque calamidade pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses.

Essas exigências são utilizadas para garantir que o recurso seja destinado a pessoas realmente impactadas pelos desastres.

Exemplos práticos

Imagine um trabalhador que mora em uma cidade afetada por fortes chuvas e teve sua residência danificada.

Se o município teve a situação de emergência reconhecida e ele possui saldo no FGTS, poderá solicitar o saque para ajudar na recuperação da casa ou na compra de itens essenciais.

Por outro lado, trabalhadores que não residem nas áreas reconhecidas ou não possuem saldo no fundo não poderão acessar o benefício.

Como solicitar o saque calamidade

A Caixa Econômica Federal disponibiliza canais digitais que permitem solicitar o saque sem precisar ir a uma agência bancária.

Solicitação pelo aplicativo FGTS

O procedimento mais simples é feito pelo aplicativo FGTS, disponível para celulares Android e iOS.

O processo normalmente inclui:

1. acessar o aplicativo com CPF e senha;
2. selecionar a opção “saque calamidade”;
3. informar o município afetado;
4. enviar documentos solicitados.

Entre os documentos que podem ser exigidos estão:

• documento de identidade com foto;
• comprovante de residência;
• selfie para validação de identidade.

Após a análise das informações, o valor pode ser depositado diretamente na conta bancária indicada pelo trabalhador.

Atendimento presencial

Para quem tem dificuldade em utilizar aplicativos, também é possível procurar uma agência da Caixa para receber orientações sobre o processo.

No entanto, a instituição recomenda priorizar os canais digitais, que costumam ser mais rápidos.

Prazo para solicitar o saque

O saque calamidade possui um prazo específico para solicitação.

Após a liberação para determinado município, os trabalhadores geralmente têm até 90 dias para pedir o saque. Esse período pode variar dependendo da decisão administrativa relacionada ao desastre.

Caso o prazo expire, o trabalhador perde o direito de acessar o recurso naquele evento específico.

Por isso, especialistas recomendam acompanhar anúncios da prefeitura local e da Caixa para não perder o período de solicitação.

FGTS também funciona como proteção em emergências

Embora muitas pessoas associem o FGTS apenas à demissão sem justa causa, o fundo também desempenha papel importante em situações emergenciais.

Entre as modalidades de saque disponíveis atualmente estão:

• demissão sem justa causa;
• aposentadoria;
• compra da casa própria;
• doenças graves;
• saque-aniversário;
• saque calamidade.

Essas alternativas permitem que trabalhadores utilizem o dinheiro acumulado em momentos de necessidade.

Desastres naturais e impacto financeiro

Eventos climáticos extremos têm se tornado cada vez mais frequentes em diversas regiões do Brasil. Chuvas intensas, enchentes e deslizamentos frequentemente causam prejuízos a famílias e empresas.

Nesse contexto, o saque calamidade do FGTS surge como uma ferramenta de apoio financeiro para trabalhadores que precisam lidar com perdas materiais.

Embora o valor não cubra todos os danos causados por desastres, ele pode ajudar na compra de itens básicos, reparos emergenciais e reorganização da vida após o evento.

Para quem mora em áreas afetadas, acompanhar os anúncios oficiais sobre a liberação do saque pode ser fundamental para acessar esse recurso.

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