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FGTS: demitidos com saque-aniversário terão acesso a R$ 6 bilhões em junho

Governo libera saque do FGTS para trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário desde 2020.

Luiza NiewinskiPor Luiza Niewinski4 min de leitura
saque-aniversário

Uma nova Medida Provisória publicada no dia 28 de fevereiro de 2025 permite que trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2025 possam acessar o saldo total disponível em suas contas do fundo.

Antes da medida, esses trabalhadores só tinham direito à multa de 40% sobre o valor depositado, ficando impedidos de sacar o valor integral. Agora, com a nova regra, cerca de 12,1 milhões de brasileiros poderão retirar os valores que antes estavam bloqueados.

O pagamento dos saques teve início em março de 2025 e ocorre de forma escalonada, com parcelas de até R$ 3 mil, dependendo do saldo disponível na conta vinculada ao FGTS.

FGTS: demitidos com saque-aniversário terão acesso a R$ 6 bilhões em junho
Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital

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Quem tem direito ao saque liberado do FGTS?

A medida beneficia um grupo específico de trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:

Regras para ter acesso ao saque

  • Ter optado pelo saque-aniversário do FGTS em qualquer momento desde janeiro de 2020.
  • Ter sido demitido sem justa causa entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025.
  • Não ter utilizado o saldo do FGTS como garantia em operações de crédito, como empréstimos.

Quem fica de fora da medida

Trabalhadores que foram demitidos após a publicação da Medida Provisória não estão incluídos na liberação. Além disso, quem usou o saldo do FGTS como garantia para empréstimos também não poderá acessar o valor total neste momento.

Como solicitar o saque do FGTS?

Os trabalhadores que se enquadram nas regras devem solicitar o saque por meio dos canais oficiais da Caixa Econômica Federal.

Passo a passo para solicitar

  1. Acesse o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, ou vá até uma agência da Caixa.
  2. Informe seus dados pessoais, como CPF, data de nascimento e número do PIS/PASEP.
  3. Apresente documentos que comprovem a demissão sem justa causa, caso solicitado.
  4. Verifique o saldo disponível e solicite a liberação do saque.

Calendário de pagamento

O cronograma segue as regras do saque-aniversário, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Por exemplo, nascidos em junho podem realizar o saque entre os dias 2 de junho e 29 de agosto de 2025.

Quem perder o prazo estipulado deverá aguardar nova liberação ou recorrer às regras padrão do FGTS.

Quais são os impactos econômicos da medida?

Especialistas avaliam que a liberação de R$ 6 bilhões do FGTS deve ter impacto positivo na economia, principalmente no aumento do consumo e na movimentação do comércio e dos serviços.

Por outro lado, há preocupação com o risco de aumento da inflação, já que a entrada de recursos na economia pode gerar pressão sobre os preços, especialmente em setores como alimentação, vestuário e transporte.

O governo, por sua vez, aposta que a medida irá ajudar a reduzir o endividamento das famílias, que permanece elevado após os efeitos econômicos da pandemia.

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Por que a medida foi adotada?

A decisão do governo reflete uma tentativa de reparar uma situação que gerou muitas críticas desde a criação do saque-aniversário em 2020. Muitos trabalhadores reclamavam de ficarem sem acesso ao saldo do FGTS no momento da demissão, justamente quando mais precisavam.

Além disso, a medida tem impacto social e político, já que demonstra uma resposta direta do governo às dificuldades enfrentadas por milhões de brasileiros que perderam o emprego nos últimos anos.

Vale a pena continuar no saque-aniversário?

Com a liberação extraordinária, muitos trabalhadores estão repensando se vale a pena permanecer na modalidade de saque-aniversário.

O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário. No entanto, quem opta por essa modalidade perde o direito ao saque total em caso de demissão, mantendo apenas a multa rescisória de 40%.

Após essa medida, cresce o debate sobre uma possível revisão do saque-aniversário, que pode ser alterado ou até extinto no futuro, segundo discussões que ocorrem no Congresso Nacional.

O que esperar daqui para frente?

FGTS: demitidos com saque-aniversário terão acesso a R$ 6 bilhões em junho
Imagem: Canva

O governo estuda tornar essa medida definitiva, permitindo que todos os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário possam acessar seus saldos em caso de demissão, sem a necessidade de medidas provisórias futuras.

Além disso, há uma avaliação sobre o impacto dessa liberação no mercado de crédito, já que muitos bancos utilizavam o saldo do FGTS como garantia para empréstimos. Isso pode gerar alterações nos produtos financeiros oferecidos aos trabalhadores.

Luiza Niewinski

Autor

Luiza Niewinski

Luiza Niewinski é apaixonada por animais, fã de séries e entusiasta da informação. Está sempre atenta ao que acontece no Brasil e no mundo, com o objetivo de transformar notícias em conteúdo útil e acessível para o leitor. No portal Seu Crédito Digital, atua na produção de matérias sobre benefícios sociais, programas do governo, direitos do cidadão e temas do dia a dia que impactam diretamente a população.

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