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Saques do FGTS: como declará-los no IRPF 2024

Saiba quem deve declarar o FGTS no IRPF 2024, incluindo saques e isenções, e evite erros na sua declaração.

Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024, muitos contribuintes se questionam sobre a necessidade de incluir os valores sacados do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2023.

A regra é clara, mesmo que muitos não a conheçam ainda: não são todos que precisam declarar. No entanto, quem teve rendimentos tributáveis acima do limite estabelecido pela Receita Federal deve prestar contas ao leão. Saiba mais!

Quem precisa declarar o FGTS no IRPF?

Cofre de porquinho, calculadora, caneta e celular com logo do FGTS
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

Se você é parte do grupo que, durante o ano de 2023, teve rendimentos tributáveis que superam os R$ 30.639,90, é obrigatório incluir na sua declaração do IRPF os valores sacados do FGTS. Essa medida se faz necessária para justificar qualquer variação patrimonial, apesar de o saque do FGTS ser isento de imposto.

A exigência da declaração existe em algumas situações, que vão desde o saque-aniversário e passam por saques após demissão e compra de imóveis no último ano. Portanto, é nítida a importância de que tais informações estejam sempre atualizadas, visando facilitar os procedimentos com o Leão.

Como obter as informações do FGTS para declaração?

Para os contribuintes que necessitam declarar os valores sacados do FGTS, a Caixa Econômica Federal oferece o extrato do fundo através do seu site e aplicativo (disponível para Android e iOS), disponibilizando fácil acesso aos montantes retirados usando apenas o número do NIS, PIS, Pasep ou NIT.

Incluindo seu FGTS na declaração do IRPF

  • Localize no programa da declaração do Imposto de Renda a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
  • Clique em “Novo” e selecione o código 04 para informar os saques do FGTS;
  • Insira os dados requisitados, indicando o “titular” ou “dependente” e o CNPJ da Caixa Econômica Federal.

É vital documentar corretamente qualquer valor utilizado do FGTS para aquisição, amortização ou quitação de imóveis, incluindo essas informações no grupo de “Bens e Direitos” da declaração.

Quem mais está obrigado a declarar o IRPF em 2024?

Além dos que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90, existe um leque de situações que tornam obrigatória a declaração do IRPF. Tais situações incluem desde a receita bruta em atividade rural à posse de bens de valor elevado, ganhos de capital, e mais.

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Assim, é essencial manter-se atento e preparado para o período de declaração. A organização das informações e o conhecimento das regras são fundamentais para evitar erros e omissões que podem levar a penalidades futuras. A declaração correta não apenas cumpre com as obrigações fiscais, mas também evita preocupações desnecessárias.

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