Scanner do INSS: aposentados que não fizeram este passo a passo sofrerão bloqueio do benefício

O processo, que envolve reconhecimento facial ou impressão digital, tem como meta aumentar a segurança no sistema, reduzir fraudes e integrar as bases de dados entre órgãos públicos. A iniciativa é conduzida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

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O que muda com o novo decreto

De acordo com o texto do decreto, a biometria será obrigatória em três situações principais:

• Concessão de novos benefícios, como aposentadorias e pensões;
• Manutenção de pagamentos já ativos, incluindo o BPC/LOAS;
• Atualização cadastral, mesmo em alterações simples, como mudança de endereço.

Segundo a advogada Sara Quental, especialista em Direito Previdenciário, o prazo de 120 dias após a publicação oficial significa que a exigência começa a valer em novembro de 2025.

“Quem não realizar o cadastro dentro do prazo poderá ter o benefício suspenso temporariamente até a regularização. Em casos mais graves, o cancelamento definitivo pode ser aplicado”, explicou Quental ao portal G1.

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Como funcionará o cadastro biométrico

Etapas e formas de registro

O governo anunciou que o processo será gradual, respeitando um cronograma a ser divulgado ainda em 2025. A ideia é evitar filas e bloqueios indevidos, oferecendo múltiplos canais de atendimento.

Os segurados poderão optar por duas modalidades:

• Online, pelo portal ou aplicativo Meu INSS, utilizando o reconhecimento facial via gov.br;
• Presencialmente, em agências do INSS, para quem não tem acesso digital ou enfrenta dificuldades técnicas.

Enquanto o sistema nacional não estiver totalmente integrado, o INSS aceitará biometrias já registradas em outras bases oficiais, como:

• Carteira de Identidade Nacional (CIN);
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Título de eleitor com biometria;
• Registros da Polícia Federal.

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Quem já possui biometria não precisa refazer

Segundo o MGI, mais de 150 milhões de brasileiros já têm algum tipo de biometria registrada. Por isso, quem já cadastrou dados biométricos no TSE, Detran ou Polícia Federal terá a validação automática, sem necessidade de novo registro.

Essa integração faz parte do projeto “Governo Digital Integrado”, que busca unificar cadastros e evitar a repetição de processos em diferentes órgãos públicos.

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Tratamento especial para grupos vulneráveis

O decreto prevê medidas de acessibilidade e flexibilidade para determinados públicos. Pessoas com dificuldade de locomoção, idosos acamados ou moradores de áreas rurais e remotas terão atendimento prioritário e, quando necessário, visitas domiciliares realizadas por servidores do INSS.

Além disso, todos os dados coletados estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo privacidade e segurança. Nenhum dado poderá ser compartilhado fora das bases oficiais sem consentimento.

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Por que o governo adotou o scanner biométrico

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome afirma que o principal objetivo é fortalecer a confiabilidade do sistema previdenciário.

Combate a fraudes e pagamentos indevidos

Nos últimos anos, o INSS registrou milhares de casos de benefícios pagos a pessoas falecidas, documentos falsificados e cadastros duplicados. A biometria elimina essas falhas, pois o reconhecimento facial e digital identifica o titular de forma única.

Modernização da gestão pública

A digitalização também facilita o acesso do cidadão aos serviços públicos. Com um único login no gov.br, será possível acessar benefícios, realizar consultas e solicitar documentos sem necessidade de apresentar comprovantes físicos.

O governo espera que a integração reduza custos administrativos, tempo de atendimento e burocracia, melhorando a experiência do usuário.

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Cronograma e orientações oficiais

O cronograma oficial de implementação será publicado em portaria conjunta do INSS e do MGI ainda no primeiro semestre de 2025. A previsão inicial é que os beneficiários sejam divididos em grupos por faixa etária e região do país, começando pelos maiores de 80 anos.

Enquanto isso, o INSS recomenda que os segurados mantenham seus dados atualizados no sistema Meu INSS e no cadastro gov.br, para evitar notificações incorretas ou bloqueios indevidos.

“O cidadão deve sempre consultar os canais oficiais antes de compartilhar informações pessoais ou clicar em links de supostos cadastros. Golpes com falsos recadastramentos têm aumentado significativamente”, alertou a instituição em nota.

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O que acontece se o cadastro não for feito

O beneficiário que não realizar o procedimento dentro do prazo receberá notificações prévias por meio do aplicativo, e-mail ou correspondência física. Caso persista a pendência, o pagamento será suspenso temporariamente.

Se após 90 dias o cadastro ainda não for regularizado, o benefício poderá ser cancelado definitivamente. A reativação exigirá a conclusão do registro biométrico e uma nova análise administrativa.

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Um passo para o futuro digital da Previdência

Com a obrigatoriedade da biometria, o governo federal dá mais um passo na consolidação de um sistema previdenciário digital, seguro e eficiente. Especialistas acreditam que a medida contribuirá para reduzir fraudes, garantir transparência e facilitar o acesso aos serviços públicos.

Embora o processo represente uma mudança significativa para milhões de aposentados e pensionistas, a expectativa é de que, após a fase de adaptação, o cadastro biométrico traga mais agilidade e confiabilidade ao INSS.

A orientação, portanto, é clara: quem recebe benefício previdenciário deve se antecipar, verificar se já possui biometria válida e acompanhar os comunicados oficiais. O scanner do INSS é, ao mesmo tempo, um mecanismo de proteção e o símbolo da nova era digital da Previdência brasileira.

Imagem: Freepik e Canva