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Se isso acontecer o seu pagamento do 13° salário será cancelado

Entenda quais são as situações que podem fazer com que o trabalhador de carteira assinada perca a bonificação do 13° salário.

Bruna MachadoPor Bruna Machado⏱ 3 min de leitura
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O dĂ©cimo terceiro Ă© um direito trabalhista garantido pela Lei no 4.090/1962. Por meio dele, os trabalhadores pela CLT, aposentados e pensionistas do INSS, segurados do auxĂ­lio-reclusĂŁo, auxĂ­lio-doença, auxĂ­lio maternidade e auxĂ­lio-acidente podem receber as duas parcelas do valor.  

Contudo, é importante que alguns requisitos sejam cumpridos para que esses trabalhadores garantam seu 13° salário. Em algumas situações, o pagamento pode ser afetado e sofrer uma suspensão. 

O que pode fazer o valor do 13°salário ser suspenso?

1. DemissĂŁo por justa causa

Trabalhadores que foram demitidos por justa causa antes do repasse da primeira parcela do 13° salário perdem o valor do benefício. 

2. Pessoas suspensas ou afastadas de suas atividades de trabalho

Pessoas nessa situação irão receber o valor equivalente a seu tempo de trabalho, o restante ficará sob a responsabilidade do INSS.

3. Estagiários

Por lei, a empresa não é obrigada a repassar o bônus a seus estagiários. No entanto, o fato de ser um estagiário não anula o décimo terceiro, portanto, algumas empresas repassam os valores a eles.

Qual é o valor do 13° salário?

O pagamento do décimo terceiro sempre é proporcional ao tempo de atividade do empregado. Portanto, ele pode apresentar valores diferentes para cada pessoa. O trabalhador precisa estar no mínimo há um ano na empresa para receber o décimo terceiro. 

Tenho menos de um ano na empresa, vou receber o 13° salário?

Trabalhadores que possuem seis meses de atividade na empresa podem receber o valor proporcional a esse tempo. Portanto, a quantia será equivalente a metade do salário mensal que esse trabalhador recebe, ou seja, se for um assalariado mínimo, receberá a quantia de R$ 606.

Aqueles que recebem o décimo terceiro em duas parcelas devem se atentar, pois na primeira o valor integral é repassado. Enquanto na segunda parcela pode haver descontos do Imposto de Renda, contribuição à Previdência Social e algumas outras taxas. 

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Calendário do INSS

Aqueles que nĂŁo conseguiram receber o valor antecipadamente podem se basear nesse calendário para saber quando poderá usufruir do dĂ©cimo terceiro. 

  • 24 de novembro – NIS com final 1;
  • 25 de novembro – NIS com final 2;
  • 28 de novembro – NIS com final 3;
  • 29 de novembro – NIS com final 4;
  • 30 de novembro – NIS com final 5;
  • 01 de dezembro – NIS com final 6;
  • 02 de dezembro – NIS com final 7;
  • 05 de dezembro – NIS com final 8;
  • 06 de dezembro – NIS com final 9;
  • 07 de dezembro – NIS com final 0;

Mais que um salário mínimo:

  • 01 de dezembro – NIS com final 1 ou 6;
  • 02 de dezembro – NIS com final 2 ou 7;
  • 05 de dezembro – NIS com final 3 ou 8;
  • 06 de dezembro – NIS com final 4 ou 9;
  • 07 de dezembro – NIS com final 5 ou 0.

Imagem: Gabriel_Ramos/shutterstock.com

Bruna Machado

Autor

Bruna Machado

Bruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.

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