O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) garante os direitos assistenciais e previdenciários da população brasileira. Para que um benefício assistencial ou uma aposentadoria seja concedida, o solicitante deve cumprir as regras relacionadas ao auxílio requerido.
Cumprindo as exigências, a pensão ou aposentadoria do INSS é autorizada pelo órgão e o cidadão passa a ser um segurado. No entanto, em alguns casos, os benefícios de assistência social ou de aposentadoria podem ser cancelados pelo instituto.