O trabalhador efetivo tem direito ao cartão alimentação, no entanto, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem como objetivo garantir uma alimentação de qualidade aos trabalhadores. Portanto, ele por ser bloqueado diante de algumas situações.
Se você fizer uma dessas 6 coisas, o seu cartão alimentação será bloqueado
O cartão alimentação é garantido por lei, no entanto, a mesma lei permite seu cancelamento. Saiba o que evitar para garantir seu direito!
É importante que o trabalhador faça o uso efetivo do seu cartão alimentação para não correr os riscos de ter o seu direito cancelado. A seguir, abordaremos uma lista com seis situações que devem ser evitadas.
1. Compra de bebidas alcoólicas
O PAT deve ser de uso exclusivamente alimentício, portanto, não se deve fazer a compra de bebidas alcoólicas utilizando o cartão. Segundo a Portaria nº 03, no dia 1º de março de 2002, proíbe-se a utilização do cartão para esses fins, assim, ele poderá ser cancelado.
2. Utilização do cartão alimentação de outras pessoas
Muitos trabalhadores cometem o erro de emprestar seu cartão alimentação a terceiros. Mas como essa terceira pessoa não tem direito ao benefício, o cartão pode ser cancelado com base na legislação.
3. Compras em pet shops
Como dito antes, o cartão alimentação deve ser usado somente para fins alimentícios humanos. Portanto, comprar ração e outros itens em pet shop pode levar ao cancelamento do cartão.
4. Itens sem fins alimentícios
Usar o cartão, mesmo que seja no mercado, para compras como itens de higiene pessoal, itens de limpeza, como desinfetantes, ou mesmo utilidades do lar, é outro fator que faz com que o cartão seja cancelado.
5. Terceirização do vale-alimentação em troca de dinheiro
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Um dos maiores erros é vender o benefício a alguém, pois além de estar cometendo o erro citado no segundo item da lista, ainda há o erro da venda do benefício. Portanto, essa é uma maneira errada de garantir uma renda extra.
6. Compra de comidas prontas
Bateu aquela fome e sentiu vontade de pedir uma quentinha no delivery? Cuidado! Este é um item pouco informado, por isso, muitos trabalhadores nem sabem que estão correndo o risco de perder o seu benefício.
Afinal, nessa situação ele está sendo usado para fins alimentícios, no entanto, é certo afirmar que o cartão deve ser usado apenas no mercado.
Imagem: Viktoriia Hnatiuk / shutterstock.com
