Secretário da Fazenda dá importante parecer sobre cashback de impostos
Uma das medidas da Reforma Tributária trata sobre a devolução de uma parte dos impostos para os brasileiros. Saiba mais!
Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, falou sobre o cashback de impostos na última segunda-feira (31), conforme aponta o g1. De acordo com o economista, a desoneração sobre a cesta básica pode reduzir o espaço para a devolução dos tributos pagos pelos brasileiros.
Entre os pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, está a criação de uma cesta básica nacional de alimentos. A ideia é que os tributos tornem-se isentos para os itens que a compõem.
Nesse sentido, segundo Appy, quanto maior for a desoneração para a cesta, menor será a sobra fiscal para adotar o cashback de impostos e devolver determinado valor para a população de baixa renda. Ele afirma, ainda, que isso não quer dizer que não será implementado o retorno para os contribuintes.
Desoneração da cesta básica beneficia mais ricos
Para Appy, quando a isenção é aplicada para toda a cesta básica de produtos, os mais ricos também são beneficiados, uma vez que também consomem os itens. Além disso, ele reforça que justamente a população das classes mais elevadas acaba comprando mais itens que integram a cesta. Até o momento, a composição da cesta básica de alimentos ainda não foi determinada.
É por isso que o secretário defende o cashback de impostos como uma forma mais justa para auxiliar os brasileiros de baixa renda. Com o retorno dos valores pagos, a devolução é direcionada apenas para a população que mais precisa.
Cashback de impostos
Com o cashback de impostos, o objetivo é reduzir a regressividade do sistema fiscal brasileiro, ou seja, o peso dos tributos para os brasileiros de baixa renda em todo o país. Por isso, a devolução de uma parte dos valores pagos seria uma forma de compensação para tal público.
Vale lembrar que a alíquota determinada pelo texto chega a 25% sobre o consumo e é considerada uma das mais altas do mundo. Assim sendo, as pessoas mais vulneráveis economicamente pagariam por isso, mas teriam uma parte de volta.
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