Governo tem segunda opção para poder pagar o “novo Bolsa Família”
A alta da arrecadação obtida com a reversão de alguns subsídios pode ser usada como uma fonte de custeio para o novo programa
O governo está em busca de um plano B para poder pagar o novo Bolsa Família. Originalmente, a aprovação da reforma do Imposto de Renda deveria servir para pagar o benefício. Entretanto, há uma falta de consenso sobre a aprovação da reforma. Com isso, o governo procura o que fazer para cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para tirar o novo programa do papel. Em suma, o pagamento do benefício pode sair do plano de revisão de subsídios tributários que a equipe econômica vai apresentar no Congresso em setembro.
Atraso na reforma do IR ameaça o orçamento do novo Bolsa Família
Governo tem segunda opção para poder pagar o “novo Bolsa Família”
Para sair do papel, o novo Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil, precisa da resolução de outros impasses no Orçamento. Em outras palavras, o governo precisa ter espaço no teto de gastos. Diante do salto nas dívidas judiciais a serem pagas em 2022 (que somam R$ 89,1 bilhões), a folga está toda comprometida.
Sendo assim, para resolver isso, a equipe do ministro Paulo Guedes enviou ao Congresso, a PEC dos precatórios, que parcela o pagamento dessas dívidas judiciais, em 10 anos. Entretanto, essa medida enfrenta uma forte resistência dos parlamentares e do mercado financeiro.
Dessa forma, como uma 2ª opção de pagar o novo Bolsa Família, os ministros discutem alternativas para a despesa com precatórios. Tais como excluir os cerca de R$ 30 bilhões de “crescimento surpresa” do teto de gastos. Ou ainda, tirar do limite todo o gasto com as dívidas judiciais.
A LRF cita que a medida de aumento permanente de despesa, precisa vir acompanhada de uma fonte de custeio. Diante disso, Guedes quer atrelar o aumento do gasto com o novo Bolsa Família, à tributação de lucros e dividendos distribuídos à pessoa física. A medida está inclusa na reforma do IR. Entretanto, a proposta está rodeada de polêmicas e impasses na Câmara dos Deputados.
Por fim, diante disso, o governo estuda revisar os subsídios tributários. Em setembro, o governo deve enviar um plano de revisão desses incentivos, exigido pela emenda constitucional 109. A alta da arrecadação obtida com a reversão de alguns subsídios pode ser usada como uma fonte de custeio para o novo Bolsa Família.
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Imagem: Cassiano Correia / shutterstock.com
