Segurados do INSS podem ganhar novo benefício em breve

O projeto de lei (PL) 4367/2020 estabelece o 14º salário aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, serão contemplados com o possível abono 30 milhões de segurados.

Contudo, o projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda deve ser analisado por uma comissão especial. 

Quem terá direito ao 14° salário?

Portanto, caso o 14º salário seja aprovado, terão direito a ele os beneficiários que recebem os seguintes benefícios:

• Aposentados;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão;
• Pensionista.

Vale lembrar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não receberão o 14° salário, nem mesmo do auxílio suplementar por acidente de trabalho e beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

O que falta para ser aprovado?

Inicialmente, o 14º salário do INSS estava previsto para ser pago no primeiro semestre de 2022 e 2023. Todavia, por estar parada na Câmara aguardando o parecer dos deputados, a medida ainda continua pendente de liberação.

Assim, o PL já foi analisado e aprovado pelas seguintes comissões da Câmara:

• Seguridade Social e Família (CSSF);
• Finanças e Tributação (CFT); e
• Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Portanto, agora o 14º do INSS precisa passar por avaliação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) e depois pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Contudo, a última movimentação aconteceu no dia 21 de junho deste ano.

Dessa forma, quando encerrados os trâmites nas Comissões da Câmara, o projeto seguirá para avaliação no Senado Federal. Aí, se for aprovado, o texto segue para sanção presidencial. 

Qual o valor do 14º salário?

Caso seja aprovado, o benefício será pago em duas parcelas, referentes a 2020 e 2021. Dessa forma, o valor do 14º salário será de até dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), ainda que o segurado receba seu benefício acima deste valor.

Imagem: Alison Nunes Calazans/shutterstock.com