Seguro DPVAT obrigatório voltará a ser cobrado no IPVA; entenda o que isso significa
Prepare o bolso! DPVAT, seguro obrigatório para veículos pode ser retomado em 2024. Entenda o motivo da mudança
Se você é dono de um veículo, se prepare! Há indícios significativos de que a taxa de seguro obrigatório, popularmente conhecido como DPVAT, voltará a partir de 2024. Embora ainda não haja uma confirmação oficial do governo federal, fontes ligadas ao setor afirmam que a retomada dessa cobrança é iminente. Isso porque, sem ela, não haverá recursos para financiar as despesas geradas por acidentes de trânsito.
Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, estima que os recursos disponíveis para o pagamento de indenizações decorrentes de acidentes provavelmente se esgotarão entre o fim de 2023 e o início de 2024.
O que é DPVAT e como funciona?
DPVAT, sigla para Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre, é um seguro criado em 1974 para indenizar morte ou invalidez permanente causadas por acidentes de trânsito, além de reembolsar despesas médicas e hospitalares da rede privada de saúde. Importante lembrar que o pagamento ocorre independentemente de quem foi o responsável pelo sinistro.
No caso de morte ou invalidez permanente, a indenização do DPVAT é de, no máximo, R$ 13,5 mil. Já para cobertura de despesas médicas e hospitalares, a indenização corresponde aos gastos registrados na rede privada de saúde, desde que não cobertos por outros seguros ou planos de saúde.
Por que houve a extinção do DPVAT?
O fim da cobrança do DPVAT ocorreu em janeiro de 2021 após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). A extinção da taxa tinha como objetivo evitar fraudes no sistema que, supostamente, estavam ocorrendo em larga escala. Com isso, o DPVAT continuou sendo custeado com o dinheiro que foi reunido ao longo dos anos, mas esse montante está quase se esgotando.
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E agora, o que acontecerá?
Embora haja muitos detalhes a resolver, como a forma de pagamento da nova taxa ou se o nome DPVAT continuará sendo usado, uma coisa é certa: não é sustentável manter o pagamento de indenizações sem uma nova fonte de recursos. Logo, a cobrança do seguro será inevitável em algum momento próximo, já que a previsão é de que os recursos se esgotem no início de 2024.
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