Se você é dono de um veículo, se prepare! Há indícios significativos de que a taxa de seguro obrigatório, popularmente conhecido como DPVAT, voltará a partir de 2024. Embora ainda não haja uma confirmação oficial do governo federal, fontes ligadas ao setor afirmam que a retomada dessa cobrança é iminente. Isso porque, sem ela, não haverá recursos para financiar as despesas geradas por acidentes de trânsito.
Seguro DPVAT obrigatório voltará a ser cobrado no IPVA; entenda o que isso significa
Prepare o bolso! DPVAT, seguro obrigatório para veículos pode ser retomado em 2024. Entenda o motivo da mudança
Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, estima que os recursos disponíveis para o pagamento de indenizações decorrentes de acidentes provavelmente se esgotarão entre o fim de 2023 e o início de 2024.
O que é DPVAT e como funciona?
DPVAT, sigla para Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre, é um seguro criado em 1974 para indenizar morte ou invalidez permanente causadas por acidentes de trânsito, além de reembolsar despesas médicas e hospitalares da rede privada de saúde. Importante lembrar que o pagamento ocorre independentemente de quem foi o responsável pelo sinistro.
No caso de morte ou invalidez permanente, a indenização do DPVAT é de, no máximo, R$ 13,5 mil. Já para cobertura de despesas médicas e hospitalares, a indenização corresponde aos gastos registrados na rede privada de saúde, desde que não cobertos por outros seguros ou planos de saúde.
Por que houve a extinção do DPVAT?
O fim da cobrança do DPVAT ocorreu em janeiro de 2021 após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). A extinção da taxa tinha como objetivo evitar fraudes no sistema que, supostamente, estavam ocorrendo em larga escala. Com isso, o DPVAT continuou sendo custeado com o dinheiro que foi reunido ao longo dos anos, mas esse montante está quase se esgotando.
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E agora, o que acontecerá?
Embora haja muitos detalhes a resolver, como a forma de pagamento da nova taxa ou se o nome DPVAT continuará sendo usado, uma coisa é certa: não é sustentável manter o pagamento de indenizações sem uma nova fonte de recursos. Logo, a cobrança do seguro será inevitável em algum momento próximo, já que a previsão é de que os recursos se esgotem no início de 2024.
Imagem: Brastock / Shutterstock.com
Autor
Raquel Moretto