Senado aprova grande vitória para as mulheres; confira

Para entrar em vigor, a proposta, que teve o seu texto original aprovado nesta semana, deve ser sancionado pelo presidente da República, o petista Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto é de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL).

Entenda o projeto

A ideia do projeto é que as delegacias, também chamadas de Deams (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher), funcionem sete dias da semana de forma ininterrupta. Assim, a mulher que precisa de atendimento sempre terá apoio, inclusive nos finais de semana e feriados.

Ainda, de acordo com a proposta aprovada pelo Senado, as vítimas seriam atendidas preferencialmente por policiais femininas e em salas reservadas, para que possam fazer as suas denúncias de forma particular. 

Ao defender o projeto, o idealizador, Rodrigo Cunha, destacou que a maior dificuldade em relação à delegacia da mulher é o longo tempo de espera. Um exemplo é que segundo a legislação atual, uma mulher que foi vítima de violência em uma sexta, deve esperar até a segunda-feira para receber atendimento.

O longo tempo de espera expõe a mulher a estar em um ambiente perigoso durante um período maior. Além disso acaba desincentivando a denúncia de milhares de pessoas justamente por não haver a constância do funcionamento.

Violência contra a mulher

A cada sete horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil, segundo dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Somente em 2021, o Disque 190 recebeu, a cada minuto, uma denúncia de violência doméstica. 

Ao todo, 1.340 mulheres faleceram em 2021, demonstrando que a violência é um problema que não tem hora para acontecer. Isso retifica a importância de uma delegacia com funcionamento 24 horas, inclusive durante à noite e aos finais de semana.

Imagem: Tinnakorn jorruang/shutterstock