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Senado deve votar “taxa da blusinha” nesta semana, confira

Taxa da Blusinha: Senado vota projeto que inclui imposto de 20% sobre importados de até US$ 50. Saiba mais sobre a medida e seus impactos!

A “Taxa da Blusinha” é um apelido popular para o projeto de lei que visa incluir um imposto de importação de 20% sobre produtos comprados em sites internacionais por até US$ 50 (cerca de R$ 262). Assim, o objetivo da medida é combater a concorrência desleal com o comércio nacional e aumentar a arrecadação de impostos.

Dessa forma, o projeto de lei teve aprovação na Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado Federal. A votação no Senado está prevista para esta semana, dia 6 de junho de 2024. Assim, essa alteração tributária busca equilibrar a competição entre o varejo nacional e as gigantes de e-commerce estrangeiras, especialmente asiáticas, como Shein, AliExpress e Shopee.

Aprovação da “taxa da blusinha”

No entanto, o projeto de lei tem encontrado resistência de alguns setores da sociedade, que argumentam que a medida vai encarecer produtos importados e prejudicar os consumidores. Por outro lado, defensores da proposta argumentam que a taxa é necessária para proteger o comércio nacional e garantir um ambiente de negócios mais justo.

Assim, se aprovada, a “Taxa da Blusinha” deve ter um impacto significativo no comércio eletrônico internacional. Estima-se que a medida possa gerar uma arrecadação de R$ 7 bilhões por ano para o governo federal. No entanto, também é esperado que a taxa encareça produtos importados, o que pode levar a uma queda nas compras online.

Em cima de um teclado, miniatura de carrinho de compras com pequenas caixas de papelão taxação compras internacionais
Imagem: William Potter / shutterstock.com

Reforma tributária

Além disso, no horizonte político, também se destaca a regulamentação da Reforma Tributária, com líderes partidários já alinhando estratégias para a votação programada até o dia 17 de julho. 

Assim, essa reforma inclui a criação de novos tributos sobre bens e serviços, com particular atenção à estruturação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

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Enfim, as próximas semanas serão cruciais para definir os contornos dessas políticas e avaliar seu potencial impacto tanto para consumidores quanto para o esquema tributário nacional. Estes movimentos no Congresso Nacional refletem uma busca por equilíbrio entre diferentes interesses, com implicações significativas para a trajetória econômica do Brasil.

Imagem: William Potter / shutterstock.com