Senado estuda aumentar o rendimento da poupança

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Em análise no Senado, uma proposta pretende aumentar a rentabilidade da poupança. O objetivo do projeto é estabelecer um piso mínimo de percentual de rendimentos para que as instituições financeiras paguem aos clientes. 

De acordo com a Agência Senado, o PL 1.422/2022, de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT-SE), propõe a alteração da Lei Nº 8.177, de 1° de março de 1991. Com o repasse de um percentual maior, os bancos podem atrair mais público.

Pela legislação, a remuneração total dos depósitos de poupança é constituída pela remuneração básica, correspondente à Taxa Referencial, e pela remuneração adicional, equivalente a 0,5% ao mês, caso a Selic seja superior a 8,5% ao ano ou de 70% da taxa, em outros casos.

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Proposta que prevê aumentar rendimento da poupança não modifica critérios atuais

De acordo com o senador do PT, o texto proposto não modifica os critérios atuais já conhecidos, mas transforma os percentuais em piso. Carvalho ainda aponta que, caso o banco deseje oferecer “taxas mais vantajosas para seus depositantes”, terá a possibilidade de pagar um percentual a ser incluído às remunerações básica e adicional da poupança.

Segundo a proposta, o adicional terá um prazo de pelo menos 3 meses. Passado esse período, o banco escolhe se quer manter ou não o pagamento adicional. Desde que comunique antecipadamente o depositante, a instituição financeira poderá deixar de realizar o adicional após esse prazo.

Aumento no rendimento da poupança: BC será responsável por limitar o percentual de remuneração extra

O projeto ainda aponta que o Banco Central terá a responsabilidade de limitar o percentual de remuneração extra. A medida procura impedir políticas severas de captação de recursos que podem ocasionar um desequilíbrio nos levantamentos das instituições.

Embora já existam alternativas que apresentam maior rentabilidade que a poupança no Brasil, cerca de 67 milhões de pessoas têm valores guardados na carteira, sendo ela a mais tradicional no país.

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Imagem: Nana_studio / Shutterstock.com