Serasa poderá ter que pagar indenização de R$ 30 mil a cada usuário por vazamento de dados

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que a empresa Serasa seja condenada a indenizar os clientes afetados pelo suposto vazamento de dados ocorrido em 2021. O pedido foi feito em uma ação civil pública proposta pelo Instituto Sigilo. A Serasa nega a acusação. De acordo com o MPF, a Serasa seria responsável pelo vazamento de dados.

Ademais, o órgão afirma que cada pessoa afetada deveria receber uma indenização de R$ 30 mil da Serasa. Além disso, a empresa poderia ter que pagar uma multa coletiva de até 10% do seu faturamento anual no último exercício. Com valor mínimo de R$ 200 milhões. O vazamento de dados pode expor os cidadãos a riscos de fraudes e violação de sua privacidade.

O que a Serasa diz?

Em comunicado, a Serasa negou as alegações. Além disso, a empresa afirmou que não há evidências de que os sistemas da companhia tenham sido invadidos ou que o suposto vazamento tenha tido origem em suas bases de dados. A empresa também destacou que a proteção de dados é sua principal prioridade e que segue rigorosamente todas as leis brasileiras referentes a essa questão.

As acusações contra a Serasa surgiram em 2021, quando surgiram notícias de que a empresa teria violado o sigilo de dados de mais de 223 milhões de CPFs. Incluindo pessoas falecidas. OInstituto Sigilo apresentou uma ação civil pública contra a empresa alegando que ela teria violado o Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Marco Civil da Internet.

Quais dados vazaram?

De acordo com as investigações em curso, a empresa em questão supostamente liberou informações pessoais de maneira indevida. Entre esses dados estariam históricos de compras, endereços de e-mail, e detalhes sobre a renda dos indivíduos. A gravidade da situação é acentuada pelo fato de que, além disso, dados sensíveis, como informações de cartões de crédito e débito, também teriam sido comprometidos.

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Assim, além das preocupações com a segurança dos dados, alegações indicam que a Serasa teria ido além, comercializando o acesso a essas informações. Surpreendentemente, esses dados confidenciais foram alegadamente divulgados gratuitamente na internet ou, ainda mais alarmante, vendidos por indivíduos mal-intencionados.