Entenda a mudança de nomenclaturas da Serenata de Amor e outros produtos
O motivo principal dessa mudança é o fato da categoria de chocolates ser tributável e a de wafers não. Assim, quando o Serenata do Amor é categorizado como bombom, o produto fica sujeito a uma tributação de 5% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas, a partir do momento em que ele se torna um wafer, isso não acontece mais.
Dessa forma, as empresas utilizam da mudança de nomenclatura para se beneficiar economicamente, vendendo os produtos pelo mesmo valor (ou, até por um valor maior) sem precisar pagar mais impostos. Isso acontece por conta de algo chamado planejamento tributário, que diversas empresas realizam para conseguir enquadrar melhor os seus produtos nessas classificações.
Contudo, caso a reforma proposta pelo presidente seja aprovada, essa mudança não fará mais diferença, já que ambas as categorias estarão sujeitas a uma mesma alíquota.
Atualmente, o mesmo acontece com outros produtos, como os sorvetes, que podem enfrentar de 3,65% a 9,25% de tributação. Com isso, eles são vendidos, muitas vezes, como sobremesas lácteas, categoria que não têm alíquotas tributáveis.
Até o momento, não é possível saber. A reforma tributária vem para unificar a cobrança de alguns impostos. No entanto, acredita-se que a classificação de produtos como o Serenata de Amor, por exemplo, possa ficar sujeita à interpretação da lei.
Alguns especialistas ainda garantem que uma lei complementar deve estar entre as sugestões do Senado, para realizar as categorias e alíquotas de cada produto, e as empresas devem, sim, continuar a realizar o seu planejamento fiscal.
Isso porque, a partir de agora, os produtos poderão ser isentos, com incentivos, comuns ou, até mesmo, penalizados com outros impostos seletivos. No caso do Serenata de Amor, talvez o doce volte a ter a classificação de bombom novamente, pois não fará tanto sentido para a empresa mantê-lo na mesma categoria.
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