O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O motivo para a condenação à prisão do ex-juiz da Lava Jato seria por, supostamente, caluniar o ministro do STF Gilmar Mendes.
Sergio Moro na cadeia? STF recebe pedido de prisão
A Procuradoria-Geral da República pede ao STF que Sérgio Moro seja preso por, supostamente, cometer o crime de calúnia. Entenda o caso!
Segundo o documento, a ofensa em questão ocorreu em um vídeo que circulou nas redes sociais, na última sexta-feira (14), em que o ex-ministro da Justiça, ri ao dizer: “Isso é fiança do instituto, para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Conforme alega a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, na denúncia, Moro praticou corrupção passiva devido ao crime de calúnia contra o ministro do Supremo.
Prisão de Sergio Moro
De acordo com o texto, Sergio Moro sabia que estava sendo gravado. Sua declaração foi dada na frente de inúmeras pessoas, o que facilitou a repercussão dos dizeres caluniosos nas redes sociais e na imprensa.
Dessa forma, a Procuradoria-Geral solicita sua prisão e, ainda, pede que Moro perca o mandato, caso a condenação ultrapasse o período de 4 anos na cadeia. No STF, a relatoria do caso será de responsabilidade da ministra Cármen Lúcia.
“O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, diz a denúncia.
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Em contrapartida, a assessoria de Sergio Moro alega que a fala do senador “foi retirada de contexto”. Isso significa que apenas um fragmento chegou a ser repercutido e que, no trecho, não há “nenhuma acusação contra ninguém”.
Imagem: Agência Brasil / Marcello Casal Jr
