Servidores do Executivo podem receber aumento de 9%, segundo proposta de relator

De acordo com o senador, a reserva da verba já está garantida junto a PEC de Transição, que ainda não foi aprovada. O valor reservado para reajuste dos servidores seria de, aproximadamente, R$ 11 bilhões.

Reajuste salarial de 9% para servidores do Poder Executivo

O governo de Jair Bolsonaro já havia enviado ao Congresso Nacional, em agosto desse ano, o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual). No documento encaminhado, era evidente que os recursos disponíveis seriam totalmente insuficientes, afetando, inclusive, áreas como educação e saúde.

A PEC da Transição, que segue em tramitação, parece ser o recurso escolhido pelo novo governo para a resolução da falta de recursos nas contas anteriores.

PEC de Transição

O senador anunciou que, em nova determinação, a verba que será destinada ao reajuste salarial do pessoal do Executivo já está prevista na PEC, que ainda precisa passar por votação no Plenário.

De acordo com Marcelo Castro, a justificativa para o aumento do salário em questão é equiparar a porcentagem de reajuste dos servidores do Executivo com a dos servidores do Judiciário. Por isso, o valor da verba de R$ 11 bilhões destinada a esse fim.

É importante levar em consideração que o texto da PEC de Transição ainda pode sofrer alterações a qualquer momento, o que colocaria em risco os planos de Castro.

Porém, o senador se mostra confiante quanto as suas ideias. Ele ainda relata que, caso haja mais modificações no processo da PEC, o início do novo governo de Lula, que começa em janeiro de 2023, já sofreria um impacto negativo, com rumos diferentes do planejado pelo novo governo.

Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil