Recentemente, o governo adotou uma medida que visa o aprimoramento da gestão do programa assistencial e pode deixar o Bolsa Família bloqueado. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social decretou que irregularidades identificadas no CPF e no Cadastro Único podem ocasionar um bloqueio dos pagamentos do benefício a partir de janeiro de 2023.
Segundo a Instrução Normativa 33/2023, o beneficiário com irregularidade em seu CPF tem um período de seis meses para regularizar sua situação. Isso a partir do momento em que há uma notificação.
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Caso o usuário não regularize a situação dentro desse período, o Bolsa Família é bloqueado. O intuito por trás dessa medida é fortalecer a integridade do programa assistencial e impedir que fraudes ocorram. E, assim, melhorar a aplicação efetiva e justa dos recursos destinados ao programa.
Bolsa Família bloqueado: como regularizar?
Para tratar a questão da pendência do CPF no CadÚnico para receber o Bolsa Família bloqueado, o beneficiário deve, em primeiro lugar, conferir sua situação na Receita Federal. Se identificada qualquer irregularidade, é necessária a regularização junto ao órgão.
Após essa etapa, o CadÚnico também precisa passar por atualização para que a pessoa volte a estar apta para o recebimento do benefício. Os brasileiros podem fazer a regulamentação do CPF por meio do site da Receita Federal, seguindo os passos indicados na página.
Caso seja identificada alguma pendência, o próprio site direciona o usuário para as ações necessárias para a regularização do Bolsa Família bloquado.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social garante que manterá um canal de comunicação aberto com as famílias. O objetivo é informar sobre a situação do CPF e fornecendo orientações de como regularizar a situação. Sendo assim, o governo enviará a notificação por meio do extrato de pagamento dos benefícios e reforçada por mensagens nos aplicativos do programa Bolsa Família e do Caixa Tem.
Para dúvidas adicionais, o governo disponibiliza diversos canais de atendimento, como o Disque Social 121, chat, formulário eletrônico e informações atualizadas no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
