A partir desta sexta-feira (6) a Shopee vai começar a vender produtos internacionais com a isenção do imposto federal de importação. Assim, quem comprar produtos do exterior não precisará pagar a taxa de 60% do valor total do item quando ele chegar ao Brasil.
Shopee começa a vender produtos de até 50 dólares com imposto de importação ZERADO a partir de HOJE (6/10)
Clientes da Shopee não precisam mais pagar impostos na compra de produtos. Veja como vai funcionar a isenção de tributos!
O Governo Federal criou o Remessa Conforme, programa que concede a isenção dos tributos federais de importação para as plataformas de vendas internacionais, como Shopee, Shein e Aliexpress. As empresas participantes precisam cumprir algumas exigências para garantir esse desconto.
Além disso, a isenção vale apenas para as compras feitas por pessoas físicas e que custem até US$ 50 (cerca de R$ 260). Aquelas acima desse valor ou feitas por pessoas jurídicas continuam pagando a tributação normalmente.
Clientes já podem aproveitar a isenção da Shopee
No dia 22 de setembro deste ano, o governo brasileiro aprovou a solicitação da Shopee para fazer parte do Remessa Conforme. Portanto, os clientes da plataforma já contam com o desconto no imposto a partir de hoje (6). A expectativa é que o site informe o preço, já com a isenção, no momento de fechar o pedido.
Entretanto, os consumidores precisam ficar atentos a um detalhe. A liberação do pagamento de imposto vale apenas para os tributos federais. Dessa forma, ainda será necessário pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadoria a Serviços (ICMS) de cada estado. Geralmente, a alíquota é de 17%.
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De acordo com as regras do Remessa Conforme, a Shopee e demais plataformas que participam do programa devem informar ao comprador o valor referente a esse imposto.
Maioria das compras é nacional
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Apesar de fazer parte do Remessa Conforme, a Shopee não importa tantos produtos como outras plataformas de venda. Conforme informações da própria empresa, cerca de 85% das operações são de vendedores locais. Ou seja, não há a incidência do imposto de importação.
Das empresas que entraram para o programa, apenas o Mercado Livre e a Amazon ainda não informaram quando a isenção vai começar.
Confira também o que está por vir com o fim da isenção de importação de até 50 dólares:
Imagem: Sulastri Sulastri / shutterstock.com
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