Shopee é notificada pelo Procon por comercializar produto PROIBIDO no Brasil
Shopee é notificada por venda ilegal de produto proibido no Brasil. Entenda as consequências para quem desrespeita essa proibição da Anvisa.
Recentemente, ficou em destaque no mercado digital a notificação de uma popular plataforma de comércio eletrônico, a Shopee, pelo Procon da Paraíba (PB). Notada por comercializar cigarros eletrônicos no estado brasileiro, um produto proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Este acontecimento apresenta grande relevância, visto que os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) têm a venda e distribuição proibidos no país. Sendo assim, a Shopee encontra-se em situação ilegal de comercialização.
Operação Vape: o que é isso?
A notificação mencionada faz parte da Operação Vape, ação conjunta de entidades como o Procon, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba e a Polícia Militar. Com o propósito de intensificar o combate ao tabagismo, em especial nas datas voltadas à conscientização sobre os perigos do tabaco.
Uma dessas datas importantes é o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, comemorado em 29 de agosto. Durante essas ocasiões, redobram a fiscalização.
Quais as consequências para quem desrespeita a regulamentação?
De acordo com a Anvisa, as penalidades para empresas que desobedecem à resolução podem variar segundo o porte do anunciante e a gravidade da infração. A agência enfatiza que a fiscalização sanitária é descentralizada e compete às autoridades locais – estados e municípios – realizar a fiscalização de estabelecimentos que vendem cigarros.
Assim, a comercialização do vape é estritamente proibida no Brasil desde 2009, tanto pela venda, importação e até propaganda deste dispositivo. Por isso, a Shopee sofreu autuação pelo Procon. Vale lembrar que a diretoria da Anvisa se reuniu em 2022 para discutir a regulação do cigarro eletrônico no país, mas manteve a proibição destes dispositivos, com votação unânime.
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Como a Shopee reagiu à notificação?
A Shopee pronunciou-se, após a notificação, afirmando seu compromisso em proporcionar a melhor experiência de compra de forma segura e divertida, sempre respeitando as políticas e regulamentações locais.
A empresa também ressaltou sua expectativa de que os vendedores sigam as regulamentações locais e as políticas da companhia, que proíbem a venda de produtos ilegais na plataforma.
Imagem: JIMKOJI / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
