Recentemente, a Receita Federal acabou com a isenção da cobrança de impostos sobre encomendas internacionais de até US$ 50 em lojas internacionais como a Shopee e, assim, ampliou a fiscalização sobre essas remessas.
Shopee te pegou de surpresa com taxas? Descubra como se livrar delas
Confira o que fazer caso sua compra na Shopee seja taxada e quais as taxas que incidem sobre os produtos importados!
Assim, os consumidores podem ter diversas dúvidas acerca das regras de tributação para compras realizadas no exterior, já que agora todos os produtos importados devem ser taxados, havendo apenas algumas exceções, como remédios e livros. Confira mais detalhes!
Como saber se minha compra na Shopee foi taxada?
Por meio do site ou aplicativo da Shopee (disponĂvel para Android e iOS) Ă© possĂvel saber se a sua encomenda internacional foi taxada, pois ela terá o status alterado para “Aguardando pagamento”. TambĂ©m Ă© possĂvel verificar atravĂ©s do sistema de rastreamento dos Correios.
Para ter acesso a mais detalhes, Ă© preciso acessar a aba “Minhas Importações” no site dos Correios, onde as compras internacionais estarĂŁo listadas – de modo que aquelas estarĂŁo com uma “bolinha” laranja. Â
Pagamento da taxa
É preciso clicar no botĂŁo ao lado do nĂşmero do pedido, onde será possĂvel verificar o valor da cobrança. VocĂŞ tambĂ©m será direcionado(a) para a página de pagamento do tributo. Se aparecer a mensagem “Fiscalização aduaneira finalizada”, nĂŁo houve taxação do produto.Â
Contudo, se houver a cobrança do imposto, o pagamento poderá ser realizado por boleto bancário ou no aplicativo dos Correios (disponĂvel para Android e iOS). Vale lembrar que as encomendas internacionais ficam guardadas na estatal por, no máximo, 30 dias.
Valor do imposto
Confira qual será o valor da taxa que incide sobre a encomenda:
- Compras atĂ© US$ 500 (cerca de R$ 2.400) – alĂquota Ăşnica de 60% sobre o valor total da compra (valor do produto, frete e seguro);
- Compras entre US$ 500 e US$ 3.000 (cerca de R$ 14.400) – taxa de despacho aduaneiro, de R$ 150,00 + ICMS, que varia conforme os Estados.
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Como nĂŁo pagar a taxa nas compras da Shopee
Se vocĂŞ nĂŁo quiser pagar o imposto sobre o produto, basta recusar a encomenda realizando os seguintes passos:
- No site dos Correios, acessar a aba “Minhas Informações”;
- Clicar nos trĂŞs tracinhos;
- Selecionar a opção “Recusar objeto”;
- Entrar em contato com a Shopee via chat;
- Solicitar o reembolso da quantia paga.
TambĂ©m Ă© possĂvel solicitar a revisĂŁo da cobrança dos impostos na aba “Minhas Informações” no site dos Correios.
Imagem: Rafastockbr / Shutterstock.com
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