O desembargador Cleones Cunha tomou uma decisão controversa: suspender show de Wesley Safadão. O evento aconteceria em comemoração aos 36 anos da cidade de Zé Doca, no Maranhão. A decisão teve como base um recurso do MP-MA (Ministério Público do Maranhão), que contestou a decisão inicial do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Sousa de manter o evento.
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O motivo alegado para tal recurso foi o valor considerado excessivo do cachê da apresentação. De acordo com o MP, tal investimento seria inviável diante da difícil situação econômica do município.
Decisão baseada na realidade financeira da cidade
Ao considerar o pedido do MP, o desembargador argumentou que faltava razoabilidade na seleção de prioridades para a utilização de verbas públicas. Ele citou que Zé Doca vem passando por dificuldades financeiras. A exemplo disso, houve a paralisação dos serviços de unidades básicas de saúde por conta da redução dos valores do Fundo Municipal de Participação (FPM).
O magistrado ainda questionou se a prefeitura apresentou comprovação de que os recursos para o financiamento do show viriam de receitas de ações de recuperação fiscal. Esses recursos, caso confirmados, dispensariam a necessidade de um processo licitatório para a contratação do artista. Ademais, ele mencionou a carência de recursos das cidades do interior do Maranhão.
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Implicações da decisão
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Além da suspensão imediata do show, a decisão impõe que o município “se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes da contratação do artista”. Por fim, caso isso não seja cumprido, a prefeita Josinha Cunha (PL) poderá ter que pagar uma multa de R$ 70 mil.
A suspensão de um show em comemoração ao aniversário da cidade trouxe à tona a discussão sobre a responsabilidade das autoridades municipais na gestão dos recursos públicos, principalmente em uma época de crise econômica e de necessidade de priorização de gastos.
Imagem: Denys Kurbatov / shutterstock.com
Autor
Raquel Moretto