Sites de apostas online são permitidos no Brasil?
Saiba mais sobre como funcionam os sites de apostas online no Brasil e descubra se eles são permitidas no país!
O mercado dos sites de apostas online está crescendo cada vez mais no país. Porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas em relação à legalidade desse tipo de plataforma no Brasil, principalmente no atual cenário, em que a divulgação de jogos ilegais se tornou pauta.
O questionamento surge quando Jon Vlogs, um dos influenciadores citados em uma reportagem do Fantástico sobre o Jogo do Aviãozinho, critica a TV Globo por incluir uma empresa de aposta em seus comerciais. Tire suas dúvidas!
Quais são as regras para sites de apostas online no Brasil?
A Lei nº 13.756/2018 legaliza esse tipo de prática no país. Porém, resta que o Governo Federal regularize os sites de apostas online, ou seja, que publique as regras que controlem esse tipo de plataforma. Sendo assim, os clientes podem utilizar sites estrangeiros, que não possuem registro no Brasil.
Dessa forma, cabe ao apostador analisar quais sites de aposta online ele irá utilizar, avaliando principalmente a origem e a credibilidade da plataforma. No entanto, por mais que haja a autorização para essa prática, os clientes ainda podem ser enganados quanto ao compartilhamento de dados e envio de dinheiro, por exemplo.
Apostas online são diferentes de jogos de azar
Recentemente, uma investigação promovida pela Polícia Civil de São Paulo trouxe à tona informações sobre a plataforma online Blaze, ativa desde 2021. A empresa usa influenciadores digitais para a promoção de jogos de azar. Essa, sim, é uma prática proibida em território brasileiro pelas Lei de Contravenções Penais.
A divulgação é voltada especialmente para um jogo conhecido como “Jogo do Aviãozinho”, como divulgado na reportagem do Fantástico, no último domingo (17). Logo, a propaganda da Esportes da Sorte, um site de apostas online, é legítima e permitida.
Veja também:
Magalu está com promoção celulares da Samsung por apenas R$ 200?
A pena para o envolvimento com jogos de azar, mesmo que por meio de plataformas online, é severa. Quem estabelece ou explora esse tipo de jogo, inclusive por meio digital, pode enfrentar tanto prisão quanto multa.
Imagem: Wpadington / Shutterstock.com
